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Saiba aqui mais informações e detalhes sobre as regras para receber pensão por morte.

A chamada pensão por morte trata-se de um benefício que é pago para os dependentes daqueles que são segurados do INSS e que vier a falecer. Ela também poderá ser paga caso o segurado esteja desaparecido e tiver judicialmente declarada a sua morte presumida. É interessante chamar a atenção para a questão do fato de que se o falecido já vinha recebendo algum benefício do INSS, o pedido da pensão por morte pode ser feito via internet e os documentos necessários enviados por meio dos Correios. De uma maneira geral, essa é a forma mais rápida e simples de fazer a solicitação.

Qualquer pessoa pode receber a pensão por morte. Ou seja, você, sua mãe, seu pai, irmão, esposa (o), companheira (o). Entretanto, se observa para o pagamento da pensão diversos aspectos. Também convém lembrar do fato de que o valor correspondente a pensão por morte em muitos casos é “dividido” entre os dependentes do segurado falecido.

Além disso, há outras questões técnicas que variam conforme o caso. Por exemplo, o benefício será pago para o cônjuge em estado de invalidez ou deficiência enquanto durar a situação (a invalidez ou a deficiência). E isso ainda precisa respeitar alguns prazos mínimos determinados.

Para quem é filho, irmão ou equiparado do falecido, o benefício poderá ser pago até os 21 anos de idade. Exceto para os casos de invalidez ou de deficiência.

Vamos ver abaixo mais detalhes sobre essa relação de tempo ou duração do benefício:

  • Abaixo de 21 anos: 3 anos
  • Entre 21 e 26 anos: 6 anos
  • Entre 27 e 29 anos: 10 anos
  • Entre 30 e 40 anos: 15 anos
  • Entre 41 e 43 anos: 20 anos
  • A partir de 44 anos: Vitalício

A duração estipulada para o recebimento do benefício é variável, de acordo com a idade e a classe em que o beneficiário se encaixa.

Ela pode ter uma duração de quatro meses, por exemplo, no caso de o falecimento ter ocorrido antes do segurado ter efetuado 18 contribuições mensais para a Previdência ou ainda se o casamento ou a união estável teve início menos de dois anos antes da morte do segurado.

Todas as informações relacionadas a esse assunto se encontra na página http://www.previdencia.gov.br/. É importante acompanhar também as alterações legislativas que possam alterar a sistemática da pensão por morte. Estas também se encontram no endereço citado.

Para entrar em contato com o setor de atendimento do INSS, ligue para o número 135.

Por Denisson Soares


Muitos brasileiros vêm investindo em previdências privadas para completar seu rendimento no futuro, já que consideram a Previdência Pública como insuficiente quando desejarem se aposentar. Porém, com diversos tipos de investimentos existentes no mercado, existe uma forte dúvida em qual seria o melhor (e obviamente) mais rentável investimento para dedicar suas finanças. Existem alguns conhecimentos básicos que são necessários na hora de optar pela escolha adequada.

Primeiramente, a Previdência Privada é complementar, não sendo vinculada ao INSS. O Susep (Superintendência de Seguros Privados) é seu órgão fiscalizador. A quantia investida varia de acordo com sua renda, mas existem especialistas que aconselham o investimento de acordo com a idade, ou seja, quem está na casa dos 20, investe menos do que quem já passou dos 50. Ou ainda, subtrai-se 20 anos da sua idade e essa é a porcentagem ideal do seu salário que deverá ser poupado. Com 23 anos tenho que investir 3% ao mês da minha renda para ter um futuro tranquilo. Essa porcentagem aumenta anualmente.

Na hora de escolher um plano é fundamental prestar atenção em alguns detalhes: imposto e resgate. Existe a forma Progressiva e a Regressiva: quem pretende resgatar toda a renda de uma única vez, deve optar pela Regressiva, e, quem deseja retirar aos poucos, mês a mês, por exemplo, deve optar pela Progressiva. Se tiver dúvidas, o ideal é analisar com calma a variação dos impostos cobrados ao longo dos anos.

Após a decisão da retirada, vamos aos tipos existentes. Existe o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Geradora de Benefício Livre). O PGBL é mais indicado para pessoas com rendas elevadas, pois, pode ser abatido do Imposto de Renda, se tiver no mínimo, 12% da sua renda bruta anual e a taxação incide sobre seu valor total, ou seja, se no total tiver um milhão de reais acumulados, o imposto incidirá sobre esse valor. Já o VGBL, não pode abater do IR, mas quando for resgatar o total, o imposto só incide sobre o que acumulou.

Exemplificando, uma pessoa de 30 anos, com renda de R$ 3.000 que deseja fazer um investimento a curto prazo, deve optar por Progressivo/VGBL pois, a tabela de tributação varia de 0% a 27%, de acordo com o tempo que foi investido e por ser uma pessoa com renda baixa, não precisará pagar uma imensa quantia de impostos posteriormente, apenas sendo taxado do rendimento.

Por Deise Gomes

Previdência Privada

Foto: Divulgação


Em dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) ilustrou que o número de contribuintes para a Previdência, no Brasil, ascendeu 5,9% no ano passado para seu antecessor, ou seja, 2007.

Para os técnicos do instituto, o aumento no número de contribuintes foi estimulado pelo crescimento do emprego formal, ou seja, aquele que apresenta carteira assinada. A região que melhor representou, por assim dizer, esse percentual, foi a Sudeste, com 62,9% do total de ocupados em 2008, enquanto o Nordeste apresentou o menor de todos, exatos 33,9%.

Substancialmente, a Pnad confessou que o número de trabalhadores integrantes a sindicatos apresentou pequena elevação de 18,2% do total de pessoas com ocupação no país, aproximadamente 16,8 milhões de sindicalizados, diferentemente de 2007, quando a mesma questão abordava um percentual de 17,7%, ou, em miúdos, 15,9 milhões de indivíduos.





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