IOF para seguro garantia foi zerado

O IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide nas operações de seguro garantia foi zerado pelo governo. Esta medida entrará em vigor em 90 dias, segundo o decreto publicado nesta quinta-feira (16/08), no DOU (Diário Oficial da União). A alíquota anterior era de 7,38%.

O Ministério da Fazenda afirmou que essa ação vai reduzir os custos dos projetos de infraestrutura no Brasil, ainda mais depois da notícia da criação do Programa de Investimento em Logística – Rodovias e Ferrovias.

De acordo com a SPE (Secretaria de Política Econômica), os projetos de infraestrutura possuem uma série de seguros que podem ser contratados indireta ou diretamente pela cadeia produtiva (licitação, concessão, risco de engenharia, construção das obras, entre outros).

Esse novo decreto indica que será cobrado somente o valor da apólice, reduzindo o custo para as seguradoras, que poderão cobrar um prêmio menor dos investidores na contratação do seguro.

Para tanto, a renúncia fiscal com o IOF zerado nessas operações deverá ser de R$ 60 milhões por ano, segundo a SPE.


Em entrevista concedida no dia 16 de outubro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que o governo federal não analisa uma retomada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no que se refere ao ingresso de dólares no país.

Mesmo sob pressão dos repórteres, Lula diz que não tem previsão de fazer qualquer tipo de taxação, pois é muito cuidadoso com relação a assuntos econômicos. O presidente aproveitou para dizer que Henrique Meirelles, presidente do Branco Central, é muito responsável com essas questões.

Segundo ele, quando alguma notícia errada é veiculada na mídia, quem sai prejudicado é o Brasil e seu povo. Lula, inclusive, lembrou uma reportagem que dizia que ele e Meirelles haviam acordado a taxa para a Selic. Entretanto, asseverou que isso nunca existiu, pois não discute esse tipo de assunto.

Por Luiz Felipe T. Erdei





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