Auxílio visa beneficiar famílias de baixa renda na reforma de suas residências.

O Governo Federal, nesta quarta-feira (9), lançou um benefício que vai ajudar famílias de baixa renda e tem o objetivo de alavancar os empregos no setor da construção civil.

O Ministério das Cidades informou que 7,8 milhões de residências no Brasil necessitam ser reformadas, sendo que cerca de 3,8 milhões são de famílias cuja renda se enquadram nas regras do programa. O orçamento de 2017 reservou para esta iniciativa R$ 500 milhões.

Lançamento

O presidente da república, Michel Temer, destacou no Palácio do Planalto durante o lançamento que esta ação gerará muitos empregos e que o objetivo do cartão reforma é : “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições dignas”.

Afirmou ainda: “Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada”, alertou que quando milhares de pessoas vão às lojas de construção, elas estão contratando mais funcionários.

O que é o programa?

O programa deverá fornecer um valor cerca de R$ 5.000,00, em média, aquelas pessoas que pretendem reformar seus imóveis residenciais. Será concedido este beneficio à partir de 2017 às famílias com renda total de até R$ 1.800,00 por mês, exclusivamente para a aquisição de materiais de construção.

Para quem for contemplado não precisará comprar os materiais em uma loja específica. Poderão escolher a loja de sua preferência.

Como funciona?

As regras do programa do cartão reforma determina que os Estados e municípios farão a seleção de quem será beneficiado com o cartão.

A responsabilidade também conta a “indicação dos locais” para compra dos materiais, além do mais, fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra. A indicação não é obrigatória para escolha do estabelecimento.

O programa é para quem construiu suas casas, porém, mantém condições precárias e que precise melhorar a qualidade de sua residência.

Lojas Cadastradas

Apenas as lojas de construção cadastradas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais para a reforma.

Existe a preocupação do uso da verba de forma adequada e segura, proporcionando melhor experiência para o beneficiário e que o programa funcione corretamente.

Regiões de Risco

Áreas de risco não poderão receber o benefício, salvo se receberem obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser consideradas regiões de risco.

Este programa, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas em suas moradias, é um incentivo a indústria da construção civil.

Marcio Ferraz


Medida proposta pelo ministro Nelson Barbosa visa equilibrar as contas neste período de crise.

Visando conter os gastos públicos e minimizar a atual crise econômica, o Governo Federal está cogitando até mesmo o congelamento do Salário Mínimo. Essa é uma das medidas propostas por Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, que se encontra na proposta de reforma fiscal que foi divulgada em 19 de fevereiro. Segundo o ministro, a ação seria executada de forma gradual, ou seja, ir tomando algumas medidas como, por exemplo, controle do crescimento nominal das empresas, suspensão de reajustes a salários de servidores, etc. A consequência desses fatos seria no caso de o governo não conseguir manter o teto estipulado em relação às despesas públicas.

É importante destacar que o congelamento do salário mínimo seria apenas uma das muitas ações que o governo terá de cumprir caso o projeto proposto por Nelson Barbosa seja admitido pelo Congresso Nacional. A proposta em si prevê que à medida que o governo perceba que não será possível cumprir o teto estipulado das despesas públicas para o referido ano, o mesmo terá de por em prática algumas medidas de contingenciamento que são separadas em três estágios.

O primeiro estágio é o responsável pela suspensão de aumentos reais das despesas discricionárias e de custeio, realização de concursos, bem como contratações e aumentos reais de salários dos respectivos servidores. O segundo estágio, por sua vez, seria marcado pela suspensão da ampliação de subsídios e altas nominais de despesas e remunerações. O terceiro e último estágio corresponde ao recuo das despesas com funcionários públicos temporários, suspensão de benefícios a servidores e congelamento do aumento real do salário mínimo.

Trata-se de uma manobra bastante delicada e de cunho impopular. É importante destacar que, segundo a lei, a política de valorização do salário mínimo está definida até 2019. A referida lei ainda destaca que o salário mínimo é fixado levando-se em consideração como principal base para cálculo a variação da inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

Além disso, o ministro também voltou a falar da reforma da previdência para 2016. Para ele a aprovação de tal reforma trará um resultado positivo de forma imediata, sinalizando maior estabilidade das contas e maior sustentabilidade. Dessa forma, o ministro também considera extremamente importante a aprovação da reforma da previdência.

Por Bruno Henrique


Aumento foi aprovado pelo Senado e será de aproximadamente 6%.

A aprovação do projeto de lei da conversão à Medida Provisória 690/2015 aconteceu nesta semana por meio do Plenário do Senado. A decisão permite o aumento dos tributos cobrados em cima das bebidas (destilados e vinhos) e também suspende provisoriamente a isenção concedida por 1 década de produtos que se enquadrem na categoria de informática (notebooks, tablets, smartphones, roteadores, entre outros).

De acordo com o texto publicado, as medidas passarão a valer a partir de 01 de Janeiro de 2016. O principal objetivo da manobra é elevar a arrecadação federal.

No caso dos produtos de informática, a MP põe fim ao benefício estabelecido no Programa de Inclusão Digital, que existe desde 2005. É importante destacar que a MP prevê o aumento seguido da redução do percentual anual, parcialmente em 2017 e com 50% em 2018. Em 2019, a isenção volta a valer de forma integral.

Já os vinhos e cachaças receberam reajuste de IPI de 6% para 2016 e 5% em 2017. É válido lembrar que a proposta inicial de reajuste variava entre 10% e 20%. Apesar da baixa, os economistas consideraram que o valor ainda é alto.

Outra determinação da MP versa sobre as empresas que detêm direitos de autor, marca, voz, nome ou imagem. A publicação determina o pagamento da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e IR (Imposto de Renda) que incorrem sobre o lucro de toda a receita ganha. A alegação do governo para justificar a decisão baseia-se no fato de que pessoas físicas costumam criar empresas para receber esses valores e com isso acabam pagando menos tributos do que os trabalhadores assalariados.

Walter Pinheiro, senador do PT no Estado da Bahia, afirmou que embora tenha se posicionado a favor da medida, ele reconhece os riscos que a tributação nos produtos de informática pode causar ao Brasil. O cenário de dificuldade proveniente do atraso de adesão às novas tecnologias tende a ser preocupante.

Por Beatriz


Governo pretende aumentar a tributação nos smartphones e nas bebidas. Isso seria uma das soluções encontradas para tentar frear a crise que o País está atravessando.

O Governo está prevendo alta nos impostos para dois setores que certamente não agradarão muito o brasileiro: o projeto do Governo é aumentar a tributação nos Smartphones e nas Bebidas, duas das grandes paixões do brasileiro.

Ao perceber essa tendência de consumo do brasileiro, o Governo percebeu que pode ser uma boa fonte de arrecadação para o ano de 2016, e que ajudaria a frear a crise econômica que estamos vivendo.

A notícia foi divulgada na última segunda-feira (dia 31), onde foi apresentado o projeto do orçamento federal para o próximo ano. Além de rever a política de benefício fiscal do programa de inclusão digital, que reduzia as alíquotas de PIS/Cofins sobre a venda de computadores e notebooks (e outros eletrônicos), o Governo também pretende aumentar os impostos sobre as bebidas quentes, como destilados e vinhos.

No caso da tributação sobre os aparelhos eletrônicos, o ministro disse que uma Medida Provisória será enviada ao congresso, a fim de que seja revista a política de redução de impostos que vigora atualmente. Porém, o ministro não deixou claro se o benefício acabaria ou se seria apenas reduzido.

O corte de despesas e o arrocho parecem estar só começando. O Governo já prevê que mesmo com todas as medidas previstas para tentar reequilibrar a economia, o próximo ano começará com um déficit de R$ 30,5 bilhões no orçamento. O índice é inédito, e vem assustando os brasileiros, que pouco a pouco vem perdendo a confiança no governo.

Mas, segundo o ministro da fazenda, Joaquim Levi, todas as medidas e sacrifícios são bem pensados e necessários para que o país saia do cenário pessimista e volte a crescer. Segundo ele, o orçamento apresentado pode ser considerado transparente, e provoca reflexão em todos os brasileiros, em um momento em que o país enfrenta mudanças significativas de seu ambiente econômico.

Por Patrícia Generoso

Impostos sobre smartphones e bebidas

Foto: Divulgação


O Governo Central, que inclui o Tesouro Nacional o Banco Central e a Previdência Social, anunciaram obter cerca de 1,256 bilhão de reais em superávit primário no mês de setembro.

O Tesouro Nacional, responsável por recolher os impostos pagos ao governo federal, registrou um superávit de 12,518 bilhões de reais. Já o Banco Central apresenta em seu balanço financeiro um déficit de 141,7 bilhões de reais. Isso corresponde um déficit com um volume  59,3 por cento menor do que o apresentado no balanço do mês de agosto. A Previdência Social gastou 11,121 bilhões de reais a mais do que arrecadou no mês de setembro ficando com 1,256 bilhões de reais em déficit no mês.

O resultado acumulado do superávit primário do Governo Central para janeiro a setembro de 2012 é de 54,765 bilhões de reais. Isso é equivalente a 1,68 por cento do Produto Interno Bruto do país. Esse resultado é  27,3 por cento mais baixo do que o superávit do mesmo período do ano de 211. Naquele momento o superávit chegou a 75,291 bilhões de reais, que correspondiam à 2,47% do PIB.

Somente o Tesouro Nacional arrecadou  mais do que gastou entre janeiro a setembro de 2012. O Tesouro conta com a quantia de 94,517 bilhões de reais de superávit acumulado no ano. O Banco Central acumula um gasto maior que seus dividendos em 554,2 milhões de reais, nesse período.

Por Matheus Camargo


A presidenta da república Dilma Rousseff declarou no dia 25 de outubro, que um dos objetivos do seu governo é fazer o país virar uma potência pesqueira. A declaração foi feita durante o lançamento do Plano de Safra da Pesca e Aquicultura. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para Dilma, o país tem um enorme potencial no setor com os seus 8 mil quilômetros de costa marítima. Além de possuir 13% das reservas de água doce do mundo. Segundo ela, é como se o Brasil tivesse um enorme mar de água doce interno composto pelos reservatórios e açudes localizados em todas as bacias hidrográficas do país. Entretanto, apesar do grande potencial  o Brasil não passa do 23º lugar no ranking mundial de produção pesqueira. Com o plano para o setor, o objetivo seria romper o descompasso entre o potencial natural do país e seus resultados objetivos de produção.

Com o plano de safra, o governo deve injetar investimentos no montante de R$ 4,1 bilhões com o foco em ampliar a aquicultura e modernizar os sistemas de pesca no território nacional. A meta do Governo Federal é alcançar 2 milhões de toneladas de pescado no ano de 2014. Segundo Dilma, é possível alcançar essa meta com os recursos investidos caso eles sejam gastos de maneira eficiente e produtiva.

Houve um ganho no processo de elaboração do plano de safra para a pesca de conscientização da importância do setor aquicultura e pesca, de acordo com a presidenta.

Por Matheus Camargo

Fonte: R7  


Segundo analistas do HSBC,  Victor Galliano e Mariel Santiago, o resultado dos balanços financeiros dos bancos brasileiros deve ser menor nesse ano. Eles avaliam que dentre os bancos nacionais aquele que deve obter o melhor desempenho no período de julho a setembro de 2012 será o Bradesco.

Para eles, o ponto que pressiona a queda dos resultados de lucro dos bancos é a desaceleração do crescimento do PIB esse ano. Com a desaceleração a expansão da carteira de crédito fica comprometida. Os bancos públicos e privados tiveram uma forte expansão de suas linhas de crédito no ano passado, o que alavancou seus lucros no período.

Outro fator que tem pressionado os lucros do setor é a política do Governo Federal em relação às taxas de juros cobradas nas linhas de crédito aos correntistas. Recentemente a presidenta Dilma Rousseff pediu ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal um esforço no sentido da redução das taxas de juros. Os bancos públicos responderam com o corte dos juros em suas linhas de crédito, o que aumentou significativamente sua competitividade no setor. Como resultado a participação dos bancos públicos no mercado de crédito cresceu entre setembro de 2011 e setembro desse ano, segundo dados do BC.

Além disso, mais recentemente o governo promoveu outra iniciativa no setor visando diminuir os custos bancários para a população com o corte de preços nas tarifas e pacotes básicos dos bancos públicos. Essa medida pressiona os bancos privados a adotar cortes nos preços de seus serviços também, como o Itaú, que já anunciou cortes.

Por Matheus Camargo


O Tarso Genro (PT), governador do Rio Grande do Sul, deverá decidir até semana que vem como será o projeto da Odebrecht em construir uma rodovia entre Porto Alegre e Sapiranga, na região metropolitana da capital gaucha.

A rodovia estadual do RS-010 esta prevista para se construída no modelo de PPP, parceira público-privada. Caso isso ocorra será a primeira PPP no estado. O projeto original da obra foi feito pela Odebrecht a pedido da então governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB). Desde então o negócio esta parado.

Na última terça-feira, 23 de outubro, secretarias do governo de Tarso Genro reelaboraram a proposta com modificações apresentadas pela Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. O secretário de Planejamento, João Motta, informou que o custo original da obra estava em 1,5 bilhão de reais, incluindo as desapropriações necessárias para fazer a rodovia.

De acordo com Motta, Tarso Genro deve decidir entre pedir detalhamento técnico no novo projeto ou aprová-lo como está. Segundo o secretário, ha certos problemas no projeto original como os cálculos dos custos com desapropriações que teriam sido insuficientes e com a não precisão da realização de um aterro na região dos banhados do Rio dos Sinos, por onde a rodovia deve passar.

A ERS-010 estava prevista para ter 99 quilômetros e será uma via alternativa à BR-116 e à BR-488, em construção.

Por Matheus Camargo


Nessa segunda-feira, 15 de outubro, o Fundo da Marinha Mercante informou que aprovou mais R$ 1,5 bilhão de financiamento a OSX, além dos R$ 2,7 bilhões já aprovados anteriormente pelo fundo para a empresa de Eike Batista.

A OSX é especializada na construção naval e esses recursos devem ser gastos com a elaboração do estaleiro do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. O total de investimentos na construção do estaleiro já soma R$ 4,8 bilhões.

Os recursos devem sair dos cofres do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As operações do estaleiro de Porto de Açu devem começar já no início de 2013 embora a conclusão da obra esteja prevista para 2014.

Segundo a OSX o Fundo da Marinha Mercante aprovou na mesma ocasião outros R$ 4,9 bilhões em financiamento para outras empresas de construção naval no país.

Apesar do anúncio do financiamento adicional para a construção do estaleiro de Porto de Açu, as ações da empresa de Eike Batista continuavam a ser negociadas em baixa de menos 0,2 por cento ao meio dia dessa segunda-feira na Bolsa de Valores.

Por Matheus Camargo

Fonte: UOL Notícias


7,5 mil km de rodovias serão duplicados e 10 mil km de ferrovias serão construídos

O governo anunciou no dia de hoje (15/08) um pacote de concessões de rodovias e ferrovias com investimento de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 79,5 bilhões nos 5 primeiros anos. O objetivo desta medida é dar mais fôlego para a economia do Brasil.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e logo após a presidente Dilma Rousseff realizou um discurso.

O “Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias”, como foi chamado, prevê a duplicação de 7.500 km de rodovias e a construção de 10 mil km de ferrovias, em parceria com empresas privadas através de concessões.

O total investido para as rodovias será de R$ 42 bilhões, e para as ferrovias, R$ 91 bilhões.

Para administrar o programa, será criada a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sob o comando de Bernardo Figueiredo.

Outras concessões para aeroportos e portos serão anunciadas nas próximas semanas.

O financiamento das ferrovias terá juros de até 1%, com carência de até 5 anos e amortização de 25 anos. Já, para as rodovias, os juros serão de até 1,5%, com carência de até 3 anos e amortização em 20 anos.


Superávit primário atingiu R$ 48 bilhões no 1º semestre

O superávit primário do governo, registrado do primeiro semestre deste ano, foi de R$ 48 bilhões, representando uma queda de 14,1% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado R$ 55,99 bilhões.

Segundo o Governo Federal, as receitas totais aumentaram 8,7% no 1º semestre, indo para R$ 521,7 bilhões, com crescimento de R$ 41,7 bilhões no período. Já, as despesas totais cresceram 12,5%, indo para R$ 379,5 bilhões, com elevação de R$ 42 bilhões.

Essa fraca arrecadação aconteceu devido aos acontecimentos da crise financeira internacional, que tem reduzido o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil e em vários outros países. Ou seja, com uma expansão econômica pequena a arrecadação também acaba tendo um aumento menor.

A meta para este ano do superávit primário é de R$ 96,97 bilhões, o que faz o resultado do 1º semestre ser positivo, pois representa um cumprimento de 49,4% do que foi estabelecido.

O Tesouro Nacional ainda lembra que faltam entrar aproximadamente mais R$ 18 bilhões em dividendos neste ano, o que irá facilitar o atingimento da meta anual.


Corte na previsão de alta do PIB de 2012

O relatório bimestral de receitas e despesas do orçamento, divulgado no dia 20 de  julho, revelou o corte da previsão de alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, de 4,5% para 3%, feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Mesmo com a cautela da previsão de alta para esse ano, o governo acredita que a economia continuará acelerando.

O Ministério se mantém mais otimista que o Bacen, que prevê uma alta de 2,5% do PIB deste ano. Já os economistas do mercado financeiro, acreditam que a alta será de apenas 1,9%.

Esse corte feito na estimativa está relacionado com a crise financeira mundial, que influencia todas as economias do mundo.

Segundo o relatório, o Brasil está bem mais preparado e em melhores condições do que os países centrais, e está crescendo gradualmente, sendo que as medidas de estímulo adotadas pelo governo ainda não afetaram a economia.

Portanto, o crescimento econômico brasileiro deverá apresentar uma aceleração no segundo semestre deste ano devido às medidas já adotadas.


O Governo Federal está com planos de emprestar, até 2013, R$ 3 bilhões através do Crescer, programa do Governo Federal cujos recursos são administrados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Atualmente o Crescer presta serviço a empreendedores informais, microempreendedores e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil por ano. Os valores para empréstimo variam entre R$ 100 e R$ 15.000, porém o dinheiro deve ser usado apenas como capital de giro ou para investimento na empresa.

Para quem tem interesse, é possível negociar os prazos de pagamento com as instituições financeiras que operam com esse tipo de linha de financiamento, os juros são de mais ou menos 8% ao ano. O lado bom do Crescer é sem dúvida o seu diferencial, pois o relacionamento dos empreendedores acontece direto com o banco e mesmo após receber o empréstimo o cliente continua recebendo instruções de qual a melhor maneira de utilizar o dinheiro.

Segundo Carlos Alberto Santos, diretor técnico do Sebrae, o empreendedor tem a ajuda para analisar, dentro de uma boa gestão financeira,  se o endividamento pode ser bom para os negócios, pois não há crédito que resolva os problemas da empresa se esta não possuir uma excelente gestão financeira.

Por Guilherme Marcon


Com o fim da longa discussão sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, que teve seu capítulo final no último dia 15 de junho, quando presidente Lula sancionou a decisão do congresso nacional que estabeleceu o reajuste no percentual de 7,72%, o governo já se programa para realizar os pagamentos nas folhas da Previdência Social a partir do pagamento de julho.

Para entender como ficou a situação de aproximadamente 8,3 milhões de aposentados e pensionistas em relação a este reajuste, basta lembrar que os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo tiveram no início deste ano um reajuste de 6,14%. Enquanto isso se discutia no congresso outro valor durante o trâmite da medida provisória que estabeleceu este percentual inicial. Após muitas discussões e negociações foi aprovado o percentual de 7,72%, que em princípio o governo não aceitava em função do impacto, algo em torno de 1,6 bilhões de reais, nas contas da Previdência Social.

Mas os 7,72% foi aprovado e enviado para a sanção do presidente da república que ainda poderia vetá-lo. Mas após reuniões com os ministros da previdência e da área econômica, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, não vetou o que foi aprovado pelo congresso.

Desta forma a diferença entre os 6,14% do início do ano e os 7,72% aprovados agora, conforme informações do Ministro da Previdência Social serão pagos na folha do mês de agosto, que é paga no final de agosto e início de setembro. Esta diferença gira em torno de 800 milhões. E conforme já informado pelo governo, o novo reajuste já será pago na folha de julho, que é recebida no início do mês de agosto.

Para equilibrar as contas da Previdência e arcar com esta nova despesa o governo pretende realizar cortes no orçamento, reduzindo despesas. Cortes estes que segundo o governo não atingirão os investimentos sociais.

Por Mauro Câmara

Fonte: G1


Em entrevista concedida no dia 16 de outubro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que o governo federal não analisa uma retomada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no que se refere ao ingresso de dólares no país.

Mesmo sob pressão dos repórteres, Lula diz que não tem previsão de fazer qualquer tipo de taxação, pois é muito cuidadoso com relação a assuntos econômicos. O presidente aproveitou para dizer que Henrique Meirelles, presidente do Branco Central, é muito responsável com essas questões.

Segundo ele, quando alguma notícia errada é veiculada na mídia, quem sai prejudicado é o Brasil e seu povo. Lula, inclusive, lembrou uma reportagem que dizia que ele e Meirelles haviam acordado a taxa para a Selic. Entretanto, asseverou que isso nunca existiu, pois não discute esse tipo de assunto.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Otimista com o cenário econômico brasileiro, que inclui desde a retomada do crescimento até o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva crê que a geração de empregos formais, isto é, aqueles com carteira assinada, devem bater recorde no mês de agosto, com cerca de 150 mil postos criados.

Provavelmente, Lula, em seus discursos, queira rentabilizar o nome do seu partido, o PT (Partido dos Trabalhadores) para as próximas eleições. Afinal, os últimos resultados obtidos favorecem, segundo ele, o trabalhador brasileiro e o próprio mercado interno do país.

O presidente, enfim, projeta tais afirmações em relação aos trabalhadores com a mão em cima dos ultimados dados do Caged, instituto que registrou a criação de exatas 138.402 vagas formais em julho deste ano, o melhor saldo de 2009, mas abaixo do mesmo período de 2008, quando foram gerados 203.218 postos.





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