Fundo Estadual deve sofrer alterações em 2013
Everardo Maciel, relator da comissão de notáveis do Senado, afirmou nessa terça-feira, dia 6 de novembro, que ele irá introduzir no relatório final da comissão propostas que visam mudar o sistema do pacto federativo. A ideia seria inserir mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo Maciel, as mudanças visam beneficiar os Estados menos desenvolvidos do país. As afirmações foram feitas em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Federal.
O relator disse que a proposta insere diferentes recortes para manter o que será repassado do FPE aos Estados e ao Distrito Federal em 2013. O primeiro ponto de mudança na nova proposta é incluir na conta dos repasses do fundo de participação dos estados um mecanismo de correção pelo IPCA. Com isso, ele afirma que haveria um mecanismo de manutenção dos valores reais dos repasses, descontando a desvalorização inflacionária do período.
Maciel relata ainda que na nova proposta haverá ainda um novo mecanismo de distribuição do excedente do fundo. Esse mecanismo visaria considerar o crescimento real da arrecadação do FPE. Essa verba excedente seria distribuída entre os estados do país de acordo com sua população e de maneira inversamente proporcional ao PIB, considerado em sua relação per capita.
Por Matheus Camargo
