Recentemente, o Governo Federal anunciou que o lançamento de um novo documento de identificação. O objetivo é que ele tenha validade nacional, independentemente do estado de origem do cidadão, e que substituía o atual RG (Registro Geral).
O decreto sobre a substituição já foi assinado pelo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. De acordo com as mais recentes informações, os estados de Goiás e Paraná, devem ser os primeiros a fazerem a emissão do novo documento.
Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, as secretarias de Segurança Pública dos estados é que terão a responsabilidade de promover a emissão dos novos documentos.
A medida sobre a novidade começou a valer no último dia 1° de março de 2022. No entanto, a expectativa é que as mudanças aconteçam de forma gradual, visto que o decreto sobre o tema prevê que os estados possam fazer as adaptações necessárias até o dia 6 de março de 2023.
Segundo as novas regras, o documento atualmente utilizado continuará sendo considerado válido por até 10 anos, desde que a pessoa tenha até 60 anos. Para quem tem idade acima dos 60 anos, não há um prazo determinado.
Como apontado acima, o processo de emissão da nova identidade continua sendo uma responsabilidade dos órgãos de cada estado. No caso do Paraná, a Polícia Civil é o principal órgão para a solicitação e emissão de carteiras de identidade.
Ainda não há informações detalhadas sobre data exata em que o estado começará a emitir o novo RG. No entanto, no site da Polícia Civil (www.policiacivil.pr.gov.br) é possível acompanhar as principais atualizações sobre o tema.
O site da PC do Paraná é o endereço eletrônico disponibilizado aos cidadãos para que façam o agendamento para a emissão dos atuais documentos de identificação, tanto para a 1° quanto para a 2° via.
Sendo assim, é bem provável que o mesmo endereço eletrônico possa ser usado quando os órgãos do estado começarem a emitir o novo RG.
Vale observar que por meio do agendamento online é possível escolher o horário de atendimento, data e até a unidade para a confecção do documento.
O RG atual ainda terá utilidade? Como apontamos, os documentos atuais seguem válidos por 10 anos para quem tem menos de 60 anos. Para pessoas com idade superior, a validade é por prazo indeterminado.
Qual a validade do novo RG? A validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos de idade. De 10 anos, para quem tem entre 12 e 59 anos. Para pessoas acima dos 60 anos é por prazo indeterminado.
Onde vai valer? A nova carteira de identidade poderá ser usada em todo o território nacional. Aliás, assim como ocorre com o RG atual, será possível viajar com ela para países integrantes do Mercosul.
O número do RG vai mudar? Uma das principais novidades sobre esse documento é que ele não vai contar com uma numeração. Ou seja, vai possuir apenas o CPF do cidadão. Logo, o número do RG cairá em desuso.
Onde encontrar informações sobre o novo RG? Cada estado brasileiro possui órgãos e secretarias que são responsáveis por cuidar da emissão de novos documentos.
Sendo assim, cabe a pessoa se informar como esse procedimento ocorre onde ela mora. Entretanto, é muito comum que as unidades da Polícia Civil façam isso. Nesse sentido, vale a pena acessar o site da PC de seu estado para acompanhar como está o andamento dessa questão em sua região.
Gostou de saber mais sobre o novo RG? Acompanhe nossas atualizações diárias se fique por dentro dos fatos mais importantes do Brasil.
Por Denisson A. Soares
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