RG Digital – como solicitar em MG

Saiba como solicitar o novo RG Digital no Estado de Minas Gerais.

No mês de fevereiro deste ano, o Governo Federal anunciou a nova carteira de identidade, que tem como principal novidade apresentar uma identificação única para cada brasileiro, fornecida através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com validade em todo Brasil.

A nova carteira de identidade, pode-se dizer, estará disponível também em versão digital, além da física, o que facilitará a vida dos brasileiros, que poderão acessar seus dados por meio da internet. O documento terá ainda a autenticidade verificada por meio de um QR Code, de modo a seguir o padrão internacional de documentos de identidade. O decreto informa, ainda, que a emissão da nova carteira de identidade será feita de forma gratuita, e será de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública dos Estados. Estas, uma vez que recebam a solicitação do cidadão, devem proceder de modo a realizar a validação da identificação através da plataforma digital oferecida pelo Governo Federal, a já conhecida Gov.br.

O decreto entrou em vigor no dia 1º de março e, desde então, os estados tem buscado se organizar para começar a emitir o documento. Em Minas Gerais, a nova carteira encontra-se em fase de implementação e a emissão deve iniciar ainda no primeiro semestre desse ano, segundo informações repassadas pela Polícia Civil. Ainda de acordo com o comunicado da Polícia, a emissão dos documentos de identidade será feita pelos Postos de Identificação do Estado de Minas Gerais, e seguirá os critérios estipulados pelo decreto que estabeleceu as normativas para documento. Neste, a foto será impressa diretamente na cédula, e não mais acoplada, além disso, não será mais possível plastificar o documento. O comunicado da Polícia Civil diz ainda que a implantação do projeto tem certa complexidade e, por isso, não há ainda uma data exata para dar início às emissões da nova carteira. Assim, os cidadãos mineiros serão melhor orientados assim que o projeto seja concluído, o que deve acontecer ainda neste semestre.

Dúvidas sobre a carteira de identidade digital

Quando anunciada a nova carteira de identidade, muitas pessoas ficaram com dúvidas a respeito do documento. A principal delas talvez seja: o número de CPF mudará no novo documento? A resposta é não, pessoas que já possuem seu Cadastro de Pessoa Física poderão solicitar o novo RG e manterão o mesmo número de CPF. A principal mudança trazida pela nova carteira de identidade diz respeito ao número de CPF tornar-se o único número a identificar os cidadãos que vivem no Brasil. O Governo Federal diz ainda que essa nova carteira de identidade garantirá mais segurança, pois possibilitará a validação eletrônica da autenticidade do documento através de um QR Code.

O modelo novo de RG, contudo, deverá ser solicitado apenas por pessoas com menos de 60 anos, que terão até 10 anos para providenciar o novo documento, que não deverá ter nenhum custo de emissão, segundo o Governo Federal, ou seja, será um documento gratuito para todos os cidadãos. Pessoas que tenham mais de 60 anos poderão usar o documento que possuem atualmente sem maiores problemas.

E, embora o decreto assinado pelo Governo Federal já esteja em vigor desde o dia 1º deste mês, os Estados brasileiros poderão se adequar às mudanças até o dia 06 de março do próximo ano, ou seja, 2023. Por isso, é importante ficar atento aos comunicados dos órgãos responsáveis em cada Estado para saber como anda o processo. Especificamente em Minas Gerais, segundo a Polícia Civil, as emissões da nova carteira de identidade devem começar ainda no primeiro semestre de 2021. Por isso, novos comunicados devem ser lançados em breve a fim de detalhar como ocorrerá o processo.

Por Sabrina Ferraz Fraccari