Novo auxílio para gestantes – valor e quem tem direito


Governo cria novo auxílio para gestantes que recebem o auxílio Brasil. Confira aqui mais detalhes.

Foi anunciado pelo governo federal a criação de mais um novo auxílio, que será dedicado agora para as gestantes. De acordo com a instrução normativa que foi publicada no dia 7 de março, através do Diário Oficial da União, esta determinação prevê que serão agora pagos valores para o público em questão que esteja cadastro através do CadÚnico, ou então que estejam inseridas em outros programas que são realizados pelo governo.


O governo informou também que está neste momento realizando um levantamento a respeito de quais gestantes poderão receber o benefício em questão que será pago a elas em breve. Os dados que estão sendo analisados neste momento são os que estão contidos através do CadÚnico, por isso, é importante que as interessadas em conseguir o benefício possuam este cadastro e que estejam com ele em dia para que sejam analisados de forma completa pelo governo para que estas possam ser aprovados para receber os valores que serão destinados a elas. Outro ponto destacado é que nesta análise estão sendo levantadas as mulheres que recebem ou que já receberam o Auxílio Brasil como base para este benefício novo que foi criado pelo governo.


Portanto, é preciso estar em dia com os cadastros do governo para que se tenha chance deste pagamento em questão. Outros detalhes também já foram divulgados a respeito do novo auxílio. Ele foi denominado como Benefício Composição Gestante. O valor também já foi determinado pelo governo federal neste momento. O pagamento será feito à gestante ao longo de nove meses e o valor adicional em cima do Auxílio Brasil já existente será de R$ 65,00. A ideia do governo é que o valor em questão seja pago junto com outros programas, por isso a análise está sendo feita desta forma. E outro ponto tocado é que ele visa atender as mulheres grávidas que fazem parte de grupos de vulnerabilidade social.


Com isso, as gestantes que já contam com o benefício que está sendo pago pelo governo contarão todos os 9 meses de duração deste, com um adicional no valor de R$ 65. Assim, estas que estiverem aptas a receber o benefício novo contarão com um valor final de R$ 465. Há um detalhe também, caso existam duas grávidas na família em questão, as duas irão receber o novo benefício que foi criado pelo governo, visto que não há nenhum limite de repasses que serão destinados ao mesmo núcleo familiar na determinação feita pelo governo.


Outro ponto destacado pelo governo é que se no período de 12 meses a mulher estiver novamente grávida, ela irá receber o benefício de novo. As gestantes irão receber o valor pelo período de 9 meses, independente do tempo que estiverem de gestação, portanto, mesmo que esta já esteja no final, elas irão receber o valor de agora até o final dos nove meses que foram estipulados do governo, mesmo que estejam com a gravidez em andamento ou ao final.

Vale destacar que o benefício não é retroativo e a por isso a família não terá o direito de receber parcelas anteriores. O sistema da Sibec será responsável por destacar quem deverá receber os valores, e as grávidas serão identificadas da seguinte forma: por registro no SISAB ou então pela rotina já estabelecida através dos sistemas de saúde para o acompanhamento.

O Ministério da Saúde também fará parte do processo, pois ficará responsável por repassar as informações a respeito da gestante em questão ao Serviços de Atenção à Saúde do SUS. Este ponto será importante para que haja a conferência a respeito do estado de gravidez da paciente em questão para que o benefício seja garantido a ela ao longo do tempo estipulado.


Nayara Silva Guimarães


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