Auxílio gasolina – quem tem direito?

Saiba aqui quem tem direito ao novo auxílio gasolina.

Diante da nova crise em torno do valor atual para os combustíveis, que afeta o consumidor final, novo benefício poderá ser sancionado, beneficiando os cidadãos que utilizam automóveis para uma série de atividades diárias.

Deste modo, os membros do Senado decidiram tornar válido, via 61 votos contra oito, o mais recente projeto de criação de lei que estabelece o chamado fundo destinado a estabilizar o fornecimento de combustíveis, que ocorreu no último dia 10 de março. O chamado auxílio gasolina foi proposto no sentido de estabilizar os valores dos combustíveis, e na tentativa de conter a alta sobre os valores nas bombas de todo o Brasil.

Este projeto, por conta de sua urgência, foi rapidamente aprovado na mesma data em que foi apresentado aos senadores, e logo após o anúncio da Petrobras sobre o aumento no valor dos combustíveis. Esta crise é um reflexo da invasão da Rússia sobre a Ucrânia.

Assim, o diesel consiste no fluído que sofreu maior ajuste, aumentando até 24,9% no preço dos postos; o valor do gás para cozinhas (GLP) passará por ajuste em 152 dias. A gasolina passou por aumento na escala de 18%.

A redação do projeto tem por autor o senador Rogério Carvalho, do PT (Estado de Sergipe) e, em sua versão autêntica, foi imediatamente aprovado pelo relator, no caso, o senador Jean Paul Prates PT (Estado do Rio Grande do Norte). Os demais senadores, incluindo os governistas, puderam votar conforme suas pautas, dentro da liderança deste governo.

Sobre o auxílio-gasolina: quais cidadãos têm direito:

Na redação mantida pelo relator foi incluída duas observações para garantir dois benefícios diretamente voltados à população que vive sob baixa renda, os quais já eram estudados em outros projetos similares, tratando do mesmo tema dos combustíveis, e propondo a alteração na própria cobrança de Imposto sobre a Circulação das Mercadorias e dos Serviços, ou o ICMS, voltado aos seguintes tipos de fluidos: o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol, o gás das cozinhas e o gás natural.

Em relação ao benefício que comporá auxílio para gasolina, trata-se de grande vantagem destinada aos profissionais do trânsito, tais como: os taxistas, os moto-taxistas e os motoristas de uber (aplicativos) que comprovem renda mensal familiar no teto de somente três salários base (mínimos). Assim que for aprovado, este novo benefício deverá ser pago pelo critério das parcelas mensais, seguindo determinados valores destinados a este público de trabalhadores. Segue a relação dos valores e seus beneficiários:

1 – No teto de 300 reais para os motoristas de tipo autônomos, que atuam no transporte individual, abrangendo os taxistas e motoristas de uber, e para os condutores que atuam na pilotagem de embarcações menores;

2 – No teto de 100 reais em relação aos motoristas profissionais de veículos ciclomotores ou pilotos de motos com mecânica de, no máximo, 125 em potência de cilindros.

De acordo com a proposta adicional, indica em texto por meio do senador Eduardo Braga, pertencente ao partido MDB (Estado do Amazonas), também acatada pelo senador Prates, este auxílio tem por finalidade priorizar os beneficiários do novo benefício que é o Auxílio Brasil. O projeto tem previsão abranger gastos limitados a, no máximo, três bilhões.

Como será executado este novo fundo de auxílio?

Conforme a estrutura do texto, este fundo tem por finalidade fazer diminuir o impacto que rapidamente afeta os reajustes nos valores dos combustíveis, bem como para os seus derivados diretos do petróleo, já citados e utilizados pela população.

Em que data o auxílio começa a ser distribuído?

Segundo as últimas notícias, depois de três adiamentos, o PL foi finalmente votado e aprovado pelos senadores. A prorrogação em torno da proposta se deu por conta do conflito entre a Rússia e Ucrânia que, seguindo sem se definir, forçou a viabilidade da redação do PL. O aumento no valor de mercado sobre os combustíveis, bem como o preço de cada barril petrolífero, dentro das negociações via commodity, atingiu a escala de 137 dólares. Complicado. Mas, para ser, de fato, aprovada, esta medida ainda necessita das votações dos membros na Câmara, em nível federal.

Paulo Henrique dos Santos