Auxílio Permanente para Mães Solteiras 2022


Saiba aqui quando será pago o auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras.

Desde os últimos meses de 2021 que o Auxílio Emergencial, criado para ajudar as pessoas necessitadas no período em que a pandemia esteve mais forte no país, chegou ao fim.


Durante este período mulheres solteiras, maiores de 18 anos, mães e provedoras de seus lares também eram beneficiadas pelo auxílio e assim como os demais tiveram o benefício cortado.


Porém, essas mulheres, por serem as responsáveis únicas pelo sustento de suas famílias, podem voltar a receber o benefício.


A diferença é que não se trata mais do Auxílio Emergencial, pois o benefício passa a se chamar Auxílio Permanente e terá o valor de R$ 1.200,00.


O Auxílio Permanente surgiu a partir de um Projeto de Lei, que já foi aprovado.

A aprovação aconteceu em Brasília pela Comissão de Direitos da Mulher, que faz parte da Câmara dos Deputados.

Quem criou este projeto foi Assis Carvalho, ex-deputado (PI), sendo relatado por Erika Kokay deputada pelo PT-DF, que apresentou um parecer que é favorável.

De acordo com a deputada, as mulheres que são responsáveis por sustentar seus lares, com filhos e sem ajuda dos pais das crianças, acabam passando por uma situação muito difícil, o que ficou ainda mais grave com a pandemia. Por isso, o auxílio é extremamente importante e indispensável.

O objetivo da deputada é fazer com que este valor seja fixado, uma vez que no Auxílio emergencial, as mães de família ganhavam a mesma quantia. Valor maior do que o auxílio de outros beneficiários.

De acordo com o que consta no projeto, essa iniciativa de fazer o benefício ser permanente é baseada nos efeitos considerados mais duradouros que a crise pandêmica acabou gerando. E assim, torna-se uma maneira de proteger de certa forma esses lares que contam como chefes as mulheres, mães brasileiras, que lutam para criar sozinhas os seus filhos.

Muitas pessoas ainda têm muita dúvida sobre quem serão essas mulheres beneficiadas pelo Auxílio Permanente. Pois bem, para receber o auxílio, cujo valor é de R$ 1.200,00, é preciso atender a alguns critérios.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, ser mão solteira não é o critério. O Auxílio Permanente é para mulheres provedoras de seus lares, no que se chama “família monoparental”, que em outras palavras é uma mulher sem companheiro, com pelo menos um filho menor de idade. É necessário que a mãe provedora possua idade superior a 18 anos e não esteja trabalhando formalmente. Também, ela não pode estar recebendo seguro-desemprego, nem outro benefício da previdência social.

Quem recebe o Bolsa Família não perde o direito do auxílio caso os outros requisitos estejam batendo.

Outro ponto é a renda familiar por pessoa que não pode passar de meio salário mínimo por mês. Ou, renda da família de no máximo 3 salários mínimos.

Também é critério estar inscrita no CadÚnico, o Cadastro único de Programas Sociais que fazem parte do Governo Federal.

Em relação à data para o recebimento do auxílio, ainda não temos uma definição, pois o projeto de lei ainda aguarda designação na CSSF, que acabou recebendo o projeto já nos últimos dias de 2021. Dessa forma, ainda não ouve tempo hábil. Também falta ainda uma avalição das comissões de Tributação e Finanças, entre outras.

Ou seja, o projeto se encontra em tramitação, sem data para a realização de pagamentos. Caso seja de fato aprovado, quem deve realizar os pagamentos são os bancos que atendem o governo federal, como a CAIXA.

Até lá as mães e chefes de família terão que contar com o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, cujo valor é de R$ 400,00 e que terão os pagamentos iniciados no próximo 18 de janeiro.

Desse modo, se você se enquadra nos requisitos para o Auxílio Permanente, fique atenta às próximas informações sobre sua aprovação.


Ana Paula


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