Auxílio Permanente para Mães Solteiras 2022




Saiba aqui quando será pago o auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras.

Desde os últimos meses de 2021 que o Auxílio Emergencial, criado para ajudar as pessoas necessitadas no período em que a pandemia esteve mais forte no país, chegou ao fim.


Durante este período mulheres solteiras, maiores de 18 anos, mães e provedoras de seus lares também eram beneficiadas pelo auxílio e assim como os demais tiveram o benefício cortado.

Porém, essas mulheres, por serem as responsáveis únicas pelo sustento de suas famílias, podem voltar a receber o benefício.

A diferença é que não se trata mais do Auxílio Emergencial, pois o benefício passa a se chamar Auxílio Permanente e terá o valor de R$ 1.200,00.

O Auxílio Permanente surgiu a partir de um Projeto de Lei, que já foi aprovado.

A aprovação aconteceu em Brasília pela Comissão de Direitos da Mulher, que faz parte da Câmara dos Deputados.

Quem criou este projeto foi Assis Carvalho, ex-deputado (PI), sendo relatado por Erika Kokay deputada pelo PT-DF, que apresentou um parecer que é favorável.

De acordo com a deputada, as mulheres que são responsáveis por sustentar seus lares, com filhos e sem ajuda dos pais das crianças, acabam passando por uma situação muito difícil, o que ficou ainda mais grave com a pandemia. Por isso, o auxílio é extremamente importante e indispensável.

O objetivo da deputada é fazer com que este valor seja fixado, uma vez que no Auxílio emergencial, as mães de família ganhavam a mesma quantia. Valor maior do que o auxílio de outros beneficiários.

De acordo com o que consta no projeto, essa iniciativa de fazer o benefício ser permanente é baseada nos efeitos considerados mais duradouros que a crise pandêmica acabou gerando. E assim, torna-se uma maneira de proteger de certa forma esses lares que contam como chefes as mulheres, mães brasileiras, que lutam para criar sozinhas os seus filhos.

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Muitas pessoas ainda têm muita dúvida sobre quem serão essas mulheres beneficiadas pelo Auxílio Permanente. Pois bem, para receber o auxílio, cujo valor é de R$ 1.200,00, é preciso atender a alguns critérios.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, ser mão solteira não é o critério. O Auxílio Permanente é para mulheres provedoras de seus lares, no que se chama “família monoparental”, que em outras palavras é uma mulher sem companheiro, com pelo menos um filho menor de idade. É necessário que a mãe provedora possua idade superior a 18 anos e não esteja trabalhando formalmente. Também, ela não pode estar recebendo seguro-desemprego, nem outro benefício da previdência social.

Quem recebe o Bolsa Família não perde o direito do auxílio caso os outros requisitos estejam batendo.

Outro ponto é a renda familiar por pessoa que não pode passar de meio salário mínimo por mês. Ou, renda da família de no máximo 3 salários mínimos.

Também é critério estar inscrita no CadÚnico, o Cadastro único de Programas Sociais que fazem parte do Governo Federal.

Em relação à data para o recebimento do auxílio, ainda não temos uma definição, pois o projeto de lei ainda aguarda designação na CSSF, que acabou recebendo o projeto já nos últimos dias de 2021. Dessa forma, ainda não ouve tempo hábil. Também falta ainda uma avalição das comissões de Tributação e Finanças, entre outras.

Ou seja, o projeto se encontra em tramitação, sem data para a realização de pagamentos. Caso seja de fato aprovado, quem deve realizar os pagamentos são os bancos que atendem o governo federal, como a CAIXA.

Até lá as mães e chefes de família terão que contar com o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, cujo valor é de R$ 400,00 e que terão os pagamentos iniciados no próximo 18 de janeiro.

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Desse modo, se você se enquadra nos requisitos para o Auxílio Permanente, fique atenta às próximas informações sobre sua aprovação.

Ana Paula

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