Programa Auxílio Gás dos Brasileiros – Quem tem direito e como conseguir?

Famílias carentes irão receber um auxílio no valor de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de gás de cozinha.

Diante da crise econômica nacional, muitas famílias estão sofrendo com altas consecutivas no valor do petróleo, que está refletindo no valor dos alimentos e, principalmente, no gás de cozinha. Está ficando cada vez mais inviável para grande parte da população utilizar o gás de cozinha para a preparação dos alimentos.

Para dar um pequeno alívio à população carente, o presidente da república Jair Bolsonaro lançou o Programa Auxílio Gás aos Brasileiros, destinado à famílias de baixa renda. A lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, foi sancionada pelo presidente e deverá entrar em vigor a partir de dezembro e terá duração de cinco anos.

O objetivo do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros é diminuir o efeito da alta do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de classes mais baixas.

O auxílio será destinado a todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal familiar igual ou inferior a meio salário mínimo e famílias que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC)..

Cada família beneficiária terá direito a receber um benefício a cada dois meses, no valor de 50% da média do preço de referência do botijão de gás de treze quilogramas.O valor é estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio do botijão de gás de 13Kg em 2021 é de R$ 102,48. Portanto, cada família deverá receber o valor de R$ 51,24 como ajuda do Governo. A previsão para 2022 é que o valor médio do botijão de gás suba para R$ 112,48.

Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento do benefício será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico. Para os casos de famílias não inscritas no CadÚnico com beneficiários do benefício de prestação continuada da assistência social, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou ao seu responsável legal. Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade no recebimento do benefício.

O pagamento aos beneficiários deverá iniciar já em dezembro, porém a data ainda não foi estipulada. Segundo o governo, as mulheres que são chefes de família terão prioridade no recebimento do benefício.

Para receber o auxílio não será necessário realizar nenhum cadastramento, pois será utilizada a base de dados do Cadúnico e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O pagamento do vale-gás será feito pela Caixa Econômica Federal e o governo irá utilizar a mesma estrutura do Programa Auxílio Brasil.

O programa Auxílio Gás, ou vale-gás já era conhecido da população brasileira. Criado em 2001, consistia no pagamento no valor de R$ 15 à famílias carentes e, posteriormente, em 2003, foi incorporado ao Bolsa Família. Em meio à grave crise econômica do país, provocada pela pandemia do Covid-19, o atual presidente resolveu reeditar o programa, aumentando o valor do benefício.