Câmara dos Deputados aprova Auxílio Gás. Benefício deve ser pago para famílias de baixa renda a cada 2 meses.
Foi aprovado pelo senado nesta quarta feira, o projeto de lei para a criação do auxílio gás.
O benefício deverá ser pago a cada 2 meses, e o valor será equivalente a metade do valor do gás de cozinha convencional, de 13 quilos.
A medida valerá por 5 anos e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro para começar a valer.
O Auxílio gás já havia sido votado em junho.
O Programa Gás para os Brasileiros, ou "Auxílio Gás" como é chamado, já havia passado pelo senado em junho, mas voltou para votação após algumas mudanças.
O Senado havia proposto a exclusão do CIDE (imposto relacionado a manutenção de serviços como transporte, petróleo , gás e combustível), para custear o programa.
O argumento de que o CIDE é uma importante fonte de arrecadação para que o programa possa atingir o maior número de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, venceu no Senado.
Também subsidiará o auxílio gás os royalties petrolíferos, que são devidos à união, já que o regime é de produção compartilhada .
Quem será beneficiado pelo programa.
Serão beneficiadas pelo programa as famílias inscritas no (CADúnico), cadastro único do governo federal, sistema de dados responsável por identificar famílias com renda igual ou menor a meio salário mínimo ou até 3 salários mínimos de renda mensal incluindo todos os membros da família, para que possam fazer parte dos programas sociais do governo.
Também entrarão no auxílio gás as pessoas que recebem o BPC (benefício da prestação continuada), programa que assiste aos idosos com mais de 65 anos e com baixa renda, e portadores de deficiência.
Em especial serão atendidas pelo programa, às mulheres vítimas de violência doméstica, e que estão sendo assistidas pelos órgãos responsáveis através de medidas protetivas e lei Maria da Penha.
Como se inscrever no CADúnico
O município realiza visitas na casa de famílias com baixa renda para que sejam cadastradas no programa, caso você atenda aos requisitos e ainda não esteja inscrito, basta ir até um CRAS (centro de referência e assistência social) e fazer o cadastro.
Documentos necessários:
- Cpf e título de eleitor do responsável pela família, maior de 16 anos e de preferência mulher.
- Apresentar ao menos um documento de cada integrante da família(Certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho ou título de eleitor).
- Comprovante de endereço. ( Água ou luz).
É importante manter os dados sempre atualizados.
A alta do gás prejudica famílias mais pobres
Cozinhar a lenha, sinônimo de aconchego para muitos, tem sido a única alternativa para muitas famílias depois da alta do gás.
Após a pandemia, muitas famílias ficaram sem renda, e a alta frequente de recursos básicos como gás e alimentação tem trazido preocupação.
Diferente do forno a lenha industrial, os improvisados pelas famílias não têm chaminés para dispersar a fumaça, esse fato juntamente com o uso do álcool tem aumentado a incidência de acidentes domésticos.
A volatilidade do álcool ao evaporar torna o ambiente altamente explosivo, além do risco de queimaduras graves.
O auxílio gás faz parte das medidas que estão sendo estudadas pelo governo para reverter os danos causados pela disparada do gás de cozinha e da gasolina.
A situação tem influenciado negativamente a inflação e trazido grande insatisfação por parte da sociedade, os caminhoneiros ameaçam uma nova paralisação no dia 1 de novembro, e o cerco está se fechando para o presidente que busca saídas.
Mais de 25 milhões de famílias do cadastro único deverão ser atendidas pelo auxílio gás, que deve entrar em vigor ainda esse ano, dependendo apenas da sanção do presidente Bolsonaro.
Texto de Marina Ramos