Benefícios assistenciais são para estudantes do Via Rápida e trabalhadores desempregados, aos quais terão de exercer a jornada de trabalho de meio período.
Antes da pandemia o índice de desemprego girava em torno de 11,6%, durante o primeiro trimestre de 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, a taxa do número de desempregados aumentou para 14,2% de pessoas. E como a economia não pode parar, e o alto índice de desemprego atinge a economia em declínio, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, colocou em prática dois novos programas sociais (Bolsa Auxílio e Bolsa Trabalho, antigo Frente do Trabalho) para trabalhadores desempregados e estudantes do Programa Paulista Via Rápida, visando a “roda da economia girar” frente a crise causada pela covid 19.
O chefe do poder executivo do Estado de São Paulo, João Dória, anunciou nesta segunda feira (22/02), o programa “Bolsa Trabalho”, programa ao qual tem a proposta de modernizar o antigo Programa Emergencial de Auxílio do Desempregado (PEAD), que fora criado no ano de 1999 e também conhecido como Frente do Trabalho, que consistia em um auxílio a trabalhadores desempregados, em condição de miséria e vulnerabilidade social, visando a qualificação dos mesmos. O Programa Frente do Trabalho consistia em amparar trabalhadores desempregados e em estado de vulnerabilidade (descritos acima), com registro de desemprego de 1 ano e residentes no estado de São Paulo, no período mínimo de 2 anos para mais. O beneficiário recebia uma bolsa auxílio por um período de 6 meses, fazendo-os exercer um trabalho de carga horária variante a até 6 horas por dia, durante 4 dias da semana, e reservando a estes um dia da semana para sua qualificação profissional.
O Novo Bolsa Trabalho, proposto pelo Governador João Dória, em coletiva de imprensa nesta segunda feira(22/02), ainda não fora entregue como projeto de lei, mas pretende ser levado à pauta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ainda nesta sexta feira (26/02), visando aprovação do mesmo de forma mais rápida possível. Para tal fim, o novo Bolsa Trabalho procura onerar trabalhadores com uma remuneração de até R$ 450, estando estes em condição de desempregados, aos quais receberão o benefício em um período de até 5 meses, sendo que dentre as atividades laborais elementares a pretensão do auxílio, estão a proposta de colocar pais e mães para trabalharem em escolas públicas, visando apoio dos mesmos a retomada das aulas durante a pandemia. O novo Bolsa Trabalho é uma parceria com as prefeituras do estado de São Paulo, ficando a critério das mesmas o aumento do auxílio, caso pretendam. Na questão das vagas ao auxílio, estão previstas em torno de 30 mil, aos quais pretendem se tornar vigentes e serem inseridas nas primeiras semanas do mês de março, e mais um montante de 70 mil a partir da data do dia primeiro de Maio. Quanto a qualificação dos trabalhadores, estas estão à serviços dos órgãos públicos como Centro Paula Souza, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) e Via Rápida Virtual, os cursos serão oferecidos na modalidade ensino à distância, sendo as áreas abrangidas, vendas, atendimento e gestão, aos quais terão carga horária de pelo menos 60 horas, os beneficiários poderão contar com o apoio das suas respectivas Prefeituras, quanto ao uso de laboratório de computadores e auxílios de tutores para seu aprendizado.
O programa Bolsa Auxílio está destinado a estudantes do programa Via Rápida, aos quais consiste em um benefício em parcela única de R$210,00, visando a manutenção de despesas dos estudantes com transporte e alimentação, este auxílio será disponibilizado após o décimo dia de aula, e o recebimento do mesmo será feito por meio de código bancário, ao qual o estudante poderá saca-lo em caixa eletrônico, o auxílio financeiro também abrangerá estudantes dos programas SP Tech e SP Criativo, aos quais debutem em cursos com carga horária de 60 a 160 horas.
Os cursos e qualificações do Programa Via Rápida e demais ocorrerão tanto de maneira remota quanto presencial, aos quais os estudantes serão contemplados a escolher cursos em 10 áreas profissionais (Atendimento e Vendas; Beleza, saúde e bem estar; casa e construção, cozinha e gastronomia; indústria; mecânica de veículos; produção cultural, arte e designer; tecnologia e comunicação; têxtil e moda; turismo hospitalidade e lazer). As modalidades de cursos presenciais serão oferecidas nas unidades do SENAC, Centro Paula Souza e nas cerca de 29 unidades móveis, enquanto que as aulas remotas serão ofertadas nas plataformas Google Meet e Microsoft Teams.
Para que o estudante se enquadre no quadro de beneficiários do Bolsa auxílio este deve ser maior de 16 anos, estar desempregado e domiciliar no estado de São Paulo, além de estar frequente no curso e não for beneficiário de seguro desemprego.
Via Rápida
Auxílio de R$ 210,00 após o décimo dia de aula no curso para alunos que comprovarem dificuldades financeiras.
SP Tech
De 60 a 160 horas
SP Criativa
Até o final do ano de 2021, o governo estadual pretende ofertar cerca de 30 mil vagas de qualificação profissional com bolsa auxílio.
Para mais informações consulte o site do programa Via Rápida http://www.cursosviarapida.sp.gov.br/home.
Tiago Cesar Miguel kapp
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