Como Justificar Voto pela Internet – Eleições 2020

Saiba aqui o que fazer para justificar o voto pela Internet no site do TSE.

Todos os cidadãos brasileiros têm o dever de votar, conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Quem não pode ou não deseja participar da votação, tem o dever de justificar seu voto.

Nas eleições municipais deste ano de 2020, a justificativa de voto pode ser realizada via Internet. Esse procedimento está sendo disponibilizado para os eleitores que não puderam comparecer aos locais para votar. Os passos devem ser seguidos por meio do site oficial do TSE. Depois do primeiro turno do último pleito, ocorrido no dia 15 deste mês de novembro (com exceção do Estado do Amapá), todos os eleitores que estiveram ausentes poderão justificar via online.

Sobre as eleições de 2020 e a pandemia:

As autoridades do TSE estabeleceram medidas excepcionais ao longo das últimas eleições municipais devido à pandemia de Covid-19. Todos os protocolos de segurança, como utilização de máscaras, foram adotados, e mais o seguinte: todo eleitor precisou portar a própria caneta, para a assinatura no caderno de votação. Uma recomendação foi salientada: que todo eleitor com suspeitas e (ou) sintomas de Corona Vírus, deveria permanecer em casa, dado que, é justamente aí que cabe a justificativa via remota, sendo uma opção à seção eleitoral. Por essa razão, existiu expectativa de maior contingente de solicitações via online no pleito de 2020. Abaixo, segue o passo a passo do procedimento de justificativa:

A – Acessar o site oficial, direcionar para a seção de justificativas no Tribunal Superior Eleitoral, link: justifica.tse.jus.br. Levar o cursor sobre a janela que diz: “Iniciar requerimento de justificativa”;

B – Uma nova tela será aberta, e nela será necessário preencher todos os campos, começando com o número de título, o nome do eleitor e sua data de nascimento. Marcar por meio do Captcha que “Não sou um robô” e clicar sobre “Avançar”;

C – Agora é necessário preencher outros campos solicitados, incluindo o e-mail e o número de telefone. Em seguida, selecionar o pleito optado. A alternativa que se refere às Eleições Municipais de 2020 surge na tela. Caso o ícone não esteja acessível aos clicks, pelo fato de o sistema recomendar que a justificativa se efetue presencialmente, em uma das zonas eleitorais mais próximas, será preciso aguardar até o fim do dia. Essa dificuldade ocorreu no dia do pleito, mas caso ocorra novamente, é necessário esperar algumas horas;

D – O passo seguinte será inserir a descrição da razão de ausência no campo que indica: “Motivo”. Todo eleitor deverá completar essa descrição com a anexação de um comprovante do motivo que foi alegado, podendo ser em formato jpg, png ou em pdf. Este sistema está preparado para aceitar, no máximo, dois arquivos com dois MB. Preenchida essa ficha, é só clicar sobre "Enviar";

E – Para finalizar, é necessário clicar sobre o botão que está posicionado ao canto superior direito de sua tela, no sentido de efetuar download do PDF de comprovante do recebimento, que será gerado por esse sistema.

Sobre a consulta do andamento da justificativa, segue:

A – Acessar o site do TSE, na mesma janela anterior, e clicar em “Consultar o requerimento da justificativa”. Este procedimento deve ser realizado pela página de justificativas;

B – Preencher todos os campos, inserindo a data de nascimento e o número codificado gerado para acompanhar a solicitação, que está marcado no requerimento de justificativa;

C – Passo final: a tela seguinte apresenta a seção “Situação” para verificação de requerimento, ou seja, se o mesmo se encontra em aberto, ou se está, já, concluída sua avaliação. Nenhuma justificativa passa por verificação instantânea. Todas passam por rigorosa análise via cartório eleitoral. Deste modo, o processo levar dias para seu resultado definitivo.

Paulo Henrique dos Santos