Famílias ricas têm recebido o Auxílio Emergencial do Governo Federal

Diante da crise pandêmica um recurso foi oficialmente instituído pelo governo federal, de modo a beneficiar os cidadãos de baixa renda. A estatística indica que um terço das famílias entre as classes A e B efetuou solicitação do auxílio emergencial, no valor de 600 reais. Em torno de 69% das solicitações estão aprovadas e os valores caindo nas contas.

Entretanto, uma pesquisa levantou a situação de que 3,89 milhões de famílias, entre as mais abastadas, possuem algum integrante que está recebendo este benefício que foi elaborado e aplicado para prestar apoio aos trabalhadores pobres, durante a quarentena e pandemia.

De acordo com o resultado obtido em pesquisa empreendida via Instituto Locomotiva, a qual entrevistou em torno de 2.006 pessoas de 72 municípios em todo o território nacional, entre os dias 20 e 25 do mês de maio, foi apresentado um significativo mostruário sobre a população nacional, com margem de erro de dois pontos.

O recurso de auxílio emergencial foi instituído e esta sendo pago pela União aos trabalhadores informais, aos microempreendedores individuais e aos desempregados que não contam mais com seguro-desemprego. Trata-se, em suma, de auxílio para quem realmente precisa. A condição para garantir direito a esse auxílio é, sobretudo, possuir renda per capita de até 522,50 reais mensais ou uma renda familiar que atinja, no máximo, o teto de três salários mínimos, ou 3,135 reais.

A regra é clara, porém, existe um modo de burlar a mesma que está sendo muito utilizado. E isso é ilegal. Alguns cidadãos que são integrantes de famílias de classes mais abastadas estão omitindo, no ato do cadastro, o grau de renda familiar, no site oficial da Caixa Econômica Federal. Trata-se, aqui, de esposas de empresários, de jovens pertencentes a famílias de classe média e de alguns servidores aposentados. Denúncias têm deixado essa situação clara.

Todo cidadão que efetuar a solicitação de auxílio emergencial por meio de declaração de dados pessoais falsos poderá incorrer nas penalidades cabíveis, sendo possivelmente enquadrado em crimes como de falsidade ideológica e de estelionato. Tudo isso pode acarretar pena de reclusão de um a cinco anos.

O pente fino apresentou o seguinte: em 36% das famílias com maior rendimento, apareceu um integrante possuidor de negócio fechado ou em suspensão; em 18% houve relato de perda do emprego de integrante da família; em 8% a justificativa foi a de solicitar somas de dinheiro emprestadas com o objetivo de melhor enfrentar este período de pandemia.

Ao passo que, entre as famílias pobres somente 2% das classes entre A e B justificaram a falta de dinheiro para aquisição de gêneros de primeira necessidade, tais como alimentos e produtos de limpeza. Apenas 3% alegou falta de recursos para aquisição dos itens de higiene. Entre essas famílias, de classe A e B, a declaração de solicitação, em 20%, se referiu a contas atrasadas, devido à perda de rentabilidade consequente da crise que se instalou.

Isso sem contar que no total de cidadãos beneficiados, em torno de 19,2 milhões são de famílias cadastradas no programa Bolsa Família, sendo 10,5 milhões de pessoas com o Cadastro Único, do governo federal.

A princípio cercado de dificuldades, o programa está firme, operando de modo regular e recebe muitos elogios de especialistas, sendo reconhecido como eficiente e precisa ferramenta no sentido de fazer amortecer o perigo de avanço de situação de pobreza nesse tempo de pandemia. Muita gente perdeu emprego nesse período, então, o auxílio é sim emergencial, para, para quem realmente precisa.

A secretaria do Ministério da Cidadania, por meio de sua autoridade que é responsável pela gestão do auxílio emergencial, soltou nota oficial que explica o seguinte:

Todo cidadão que burlar o que está claro na legislação terá o dever de ressarcir os cofres públicos com os mesmos valores liberados. Sem contar com as possíveis sanções civis e penais. Toda ilegalidade será devidamente encaminhada à Polícia Federal.