Confira aqui mais detalhes sobre o auxílio emergencial de R$ 600.
Diante da crise do Coronavírus e do impasse econômico por que passam todas as nações do ocidente, em decorrência desse inimigo invisível, o Presidente da República decidiu sancionar um projeto que distribuirá um benefício para os cidadãos cujas atividades econômicas estão sendo interrompidas pela crise de pandemia.
Deste modo, o assim chamado “auxílio emergencial” no valor de 600 reais para todos os cidadãos que são trabalhadores informais, vivendo em baixa renda já está autorizado por meio de recente sanção do Presidente Jair Bolsonaro, sendo uma medida que passou por três vetos e será publicado no próprio Diário Oficial, para que o benefício seja repassado o quanto antes para os cidadãos nele enquadrados.
De acordo com o que foi noticiado na manhã da última quinta-feira, esta medida já havia sido elaborada, porém, a sua permissão estava tardando. Portanto, no sentido de poder efetivar, definitivamente, e agilizar o processo o mais cedo possível, a disponibilização desses benefícios aos cidadãos necessitados. Esta Medida Provisória está estruturada em um imenso sistema de crédito extraordinário, em torno de 98 bilhões, embora dentro dos limites necessários dos princípios regem a ação de responsabilidade fiscal.
Portanto, serão em torno de 54 milhões, ou mais, de brasileiros assistidos, conforme declaração oficial do próprio Presidente da República, em sua conta de Twitter, na noite da última quarta-feira, dia 1° de abril, e isso não é mentira.
Este já válido valor de auxílio terá chance de ser acumulado por até duas pessoas de uma mesma família, o que dará um montante de 1.200 reais. No caso das mulheres que são chefes de suas famílias, portanto, as únicas trabalhadoras de seus lares, que terão direito a receber o valor integral de 1.200 reais.
Abaixo seguem mais detalhes essenciais sobre esse auxílio emergencial:
A – A partir de que data esse novo auxílio emergencial começa a ser pago e a que grupo de cidadãos o mesmo será primeiramente encaminhado?
Até o presente momento, não foi definida uma data de início para todos esses pagamentos (obviamente não é possível sancionar uma lei e distribuir essa imensa quantidade de dinheiro do dia para a noite), embora se trate de uma situação de emergência. A data prevista é para começar a ser pago aos primeiros beneficiários a partir da segunda quinzena deste mês de abril, de 2020. Assim, todos os cidadãos já cadastrados no Bolsa Família constituem o primeiro grupo a receber o benefício. Na sequência serão beneficiados os profissionais informais já inscritos no CadÚnico, que faz reunir todos os beneficiários dos demais programas sociais.
B – Em seguida será a vez do terceiro grupo de beneficiários, que constitui os chamados microempreendedores individuais, ou MEI, como também os profissionais autônomos, os quais também são contribuintes do INSS. Deste modo, os profissionais informais que ainda não estão inscritos em qualquer programa promovido pelo governo, deverão constituir o último grupo de cidadãos a ter acesso a esse benefício, neste caso, devido à complexidade de se prover o auxílio emergencial a esse grupo pessoas. Trata-se de um critério rigoroso que verifica a os graus de necessidade de cada grupo de cidadãos.
Quais são as pessoas que poderão solicitar esse auxílio emergencial?
Todos os cidadãos que são maiores de idade, sendo trabalhadores informais já inscritos no programa Cadastro Único, destinados aos Programas Sociais do Governo Federal até o dia 20 do mês de março. Todas as pessoas que ainda não efetuaram seus cadastros poderão realizar a chamada Auto Declaração individual em modo digital, para que os dados sejam posteriormente avaliados e validados.
Também todos os trabalhadores em contrato de trabalho ativo, tipo de regime intermitente, os microempreendedores individuais e os demais contribuintes da Previdência Social.
Mais informações no site: https://vocesa.abril.com.br/dinheiro/auxilio-emergencial-quem-pode-onde-sacar/.
Paulo Henrique dos Santos
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