O Banco Central determinou, em nota emitida na última terça-feira, 10 de dezembro, o encerramento de todas as atividades do Banco Neon, sob a acusação de ter o último cometido violações muito graves às normas legais e regulamentares. No documento emitido pelo Banco Central não estão detalhadas as irregularidades cometidas pelo Banco Neon, porém, estas nada teriam a ver com a abertura e movimentação de contas digitais, nem com a emissão de cartões pré-pagos – serviços que são realizados pela fintech Neon Pagamentos.
O documento apenas afirma que o Banco Central está buscando apurar de quem é a responsabilidade pelas fraudes, levando em consideração todas as competências legais que supervisionam o sistema financeiro. Além disso, ficam indisponíveis todos os bens dos ex-administradores do Banco Neon.
O Banco Neon, com sede na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, detém, atualmente, 0,0038% de todos os ativos do sistema bancário brasileiro.
Mesmo adotando nomes semelhantes, o Banco Neon – que teve suas atividades encerradas pelo Banco Central, não é a mesma empresa da fintech Neon Pagamentos. Os nomes parecidos se devem ao fato de, em 2016, a empresa de pagamentos Controlly ter se unido ao Banco Pottencial, e as duas empresas passaram a usar o nome Neon: Neon Pagamentos, para a Controlly, e Banco Neon, para o antigo Pottencial. A utilização de nomes parecidos se deu também, segundo a Neon Pagamentos, “para não confundir os clientes”.
No entanto, o Banco Pottencial teve sua liquidação extrajudicial decretada em agosto de 2018 pelo Banco Central, o qual entendeu que a situação econômica e financeira do Banco Neon encontrava-se seriamente comprometida, além de estar este cometendo graves violações às normas legais que regulamentam as atividades bancárias no Brasil.
Em informação divulgada hoje, a Neon Pagamentos aproveitou para esclarecer a situação, afirmando que desde maio de 2018 não havia mais qualquer parceria firmada entre a fintech e o Banco Neon, antes chamado Banco Pottencial.
Além disso, a fintech aproveita para esclarecer que sempre teve CNPJ distinto do Banco Pottencial, embora tenham sido parceiras por cerca de dois anos. Por este fato, a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central no ano passado, embora não tenha afetado diretamente nem as operações nem os clientes da Neon Pagamentos, acabou por inviabilizar tanto a realização do pagamento de boletos, o emprego de cartões de crédito e outros serviços oferecidos pela fintech.
Em nota divulgada pela Neon Pagamentos acerca do Banco Neon, a fintech reforça que não tem mais nenhuma relação com o Banco Neon, e que a parceria das duas encerrou-se em 2018. Em função do fato de a legislação brasileira exigir que empresas de tecnologia tenham parcerias com bancos para que possam operar no sistema financeiro nacional, a Neon Pagamentos firmou parceria desta vez com o Banco Votorantim.
Encerrada a parceria com o Banco Pottencial, a Neon Pagamentos precisou se unir novamente com outra instituição financeira, tendo escolhido desta vez o Banco Votorantim. Apenas no mês passado a fintech recebeu o valor equivalente a 400 milhões de reais do próprio Banco Votorantim e também da General Atlantic, visando fortalecer a competição da empresa no país. De acordo com nota divulgada, a Neon Pagamentos, que já alcançou a marca de dois milhões de contas digitais, segue com a nova parceria, investindo no lançamento de produtos feitos para tornar mais fácil a vida de todos os seus clientes.
Sabrina Ferraz Fraccari
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