Salário Mínimo 2020 – Valor Previsto pela CMO

Valor do Salário Mínimo 2020 deve ficar acima de R$ 1 mil pela 1ª vez.

Todos os anos a grande expectativa do trabalhador brasileiro é sobre o aumento do salário mínimo, que nem sempre é confirmada, dado que o aumento, a cada ano, é quase irrelevante.

Na última quarta-feira, dia 7 de agosto de 2019, a Comissão Mista de Orçamento, ou CMO, fez aprovar o novo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou LDO, para 2020. A partir desta data, o texto seguirá para trâmite e aprovação em próxima sessão conjunta a ser realizada no Congresso Nacional. E em breve, por meio de sanção do presidente Jair Bolsonaro ser publicada no Diário Oficial.

Conforme as informações angariadas, dentro do que foi decido pela comissão, a partir dessa reunião o salário mínimo deverá ser ajustado, a partir de seu valor atual de 998 reais, para o valor de 1.040 reais. Esse ajuste começará a ser válido no início do mês de janeiro do ano de 2020.

É necessário aguardar a aprovação por meio do Congresso Nacional. Esse constitui o momento histórico, sendo a primeira vez que se mexe de modo significativo no salário mínimo, elevando seu teto em valor acima de mil reais. Outra vantagem está no fato de que esse novo valor terá ajuste somente por meio da inflação, não havendo uma alta real, ou seja, bem acima da inflação de um ano.

Conforme o registro dos cálculos oficiais efetuados por meio do governo, esse aumento de cada um real sobre o salário mínimo vai implicar em uma despesa extra, calculada em, no mínimo, 300 milhões de reais , sobre os gastos públicos. As coisas são compensadas de um lado e de outro, a balança vai se equilibrando conforme as manobras cuidadosas, esse é um processo bastante delicado e deve ser discutido de forma muito responsável.

O histórico dos últimos anos dentro do aumento operado todos os anos sobre o salário mínimo apresenta a seguinte sequência:

Desde o ano de 2011 até este ano de 2019, o que prevaleceu na discussão e nas decisões, havia sido a anterior proposta adotada pela então chefe do Poder Executivo, a presidente Dilma Rousseff, todos os anos aprovada dentro do Congresso, na política dos reajustes por meio da inflação e da variação no PIB, tudo isso acumulado nos últimos três anos. Entretanto, estando o PIB negativo entre os anos de 2015 e de 2016, não era possível fazer subir o salário mínimo todo ano para um valor acima da mesma inflação.

Todo esse processo envolve outras medidas, que estão sendo estruturadas a partir do projeto sobre a previdência, efetuada pelo ministro da economia. Esse pode ser um passo pequeno, nesse momento, porém, já consiste em um salto significativo dentro de um reajuste que realmente fará alguma diferença no bolso do trabalhador.

Toda a pauta sobre a reforma da previdência tem por meta tornar mais eficientes todos os processos necessários dentro da organização econômica do país, entre eles, o aumento do salário mínimo.

Até o presente momento essas são as informações oficiais, em resumo. O setor de economia do presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus representantes, fez informar que a política para o reajuste do salário mínimo ainda não está definitivamente estruturada, sendo um trabalho que deverá prosseguir em discussão nos próximos anos. De acordo com declaração do próprio ministro da Economia, senhor Paulo Guedes, esse processo poderá ser definido até o fim deste ano de 2019. Como o reajuste será validado somente para o ano que vem, toda atualização será divulgada nos próximos meses, até janeiro.

Paulo Henrique dos Santos