Saiba aqui quem tem direito e como receber o seu abono do PIS-Pasep 2019.
Quem estava à espera do Abono Salarial, ou PIS (Programa de Interação Social) e Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público) deste ano, deve saber que ele logo estará disponível. Mas vale lembrar que os vencimentos serão do ano de 2018, ou seja, só terá direito quem teve pelo menos um mês de trabalho devidamente registrado na carteira de trabalho no ano de 2018. Os pagamentos variam de R$ 84 e R$ 998.
A disponibilidade dos vencimentos para os trabalhadores cadastrados no PIS vai depender muito da data de nascimento de cada um. Já no caso do Pasep, o calendário do pagamento vai depender do dígito final do número do cadastro de cada um. Sempre respeitando a ordem cronológica.
No caso do PIS, os trabalhadores nascidos entre os meses de julho e dezembro, irão ser contemplados com o recebimento do pagamento ainda este ano. Já os trabalhadores que nasceram entre os meses de janeiro e junho serão contemplados com o pagamento só no ano de 2020. Irão receber também este ano, os servidores públicos com o dígito final entre 0 e 4 do número de inscrição cadastrado no Pasep. Os registros com dígitos finais entre 5 e 9 receberão os vencimentos no ano que vem.
A previsão da data da conclusão do calendário de pagamento de 2019/2020 (fechamento) está prevista ainda para o dia 30 de julho do ano de 2020. O Governo estima que mais de R$ 19,3 bilhões sejam destinados à 23, 6 milhões de trabalhadores. De um modo geral, os pagamentos dos vencimentos de trabalhadores do PIS serão realizados através de agências da Caixa espalhadas por todo o país. Já os cadastrados no Pasep recebrão os vencimentos através de agências do Banco do Brasil.
Quem terá direito aos pagamentos:
Para ter direito aos pagamentos do PIS ou Pasep, é preciso ter trabalhado de maneira formal no ano de 2018, ou seja, ter trabalhado devidamente com registro em carteira de trabalho e com vínculos empregatícios dentro da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), durante pelo menos um mês corrido e recebendo no mínimo dois salários mínimos. Além do mais, é preciso que o trabalhador tenha sido registrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos, com todos os seus dados cadastrais devidamente corretos e informados pelo Empregador responsável na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Os trabalhadores que tiveram suas informações declaradas na Rais no ano de 2018, antes do dia 25 de setembro de 2019, ou fora do prazo, terão seus pagamentos disponíveis a partir do dia 4 de novembro de 2019, de acordo com o calendário de vencimentos aprovado, e depois deste prazo, só estará disponível no calendário seguinte.
Receberão a partir desta quinta-feira, dia 25 de julho de 2019, os trabalhadores vinculados ao cadastramento do PIS e aniversariantes do mês de julho, assim como também os servidores cadastrados no Pasep e com o número final zero do registro. Receberão também os trabalhadores registrados com o número final um, dois, três e quatro. Para o restante dos cadastrados, os vencimentos estarão disponíveis só no ano que vem.
Os pagamentos variam conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano de serviços, mas os trabalhadores poderão consultar os saldos disponíveis através do aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco responsável pelo pagamento ou mesmo através do Atendimento Caixa do Cidadão, por meio do seguinte número de telefone: 0800 726 0207. A ligação é gratuita.
Lembrando que para sacar o benefício pela Caixa, é preciso que o trabalhador tenha o Cartão Cidadão com os dados atualizados e uma senha devidamente registrada. Já os servidores públicos precisam ter acesso ao extrato do Banco do Brasil, pois em alguns casos o pagamento cai diretamente na conta.
Por Daniela Almeida da Silva