Salário Mínimo 2018 – Governo baixou o valor

O Governo baixou novamente o valor do salário mínimo para 2018. Antes o estipulado estava em R$ 969, agora está em R$ 965.

Na última segunda-feira, dia 30 de outubro, o Ministério do Planejamento informou publicamente que o governo baixou novamente o valor do salário mínimo previsto para o ano de 2018. Com a decisão, o valor que estava estipulado em R$ 969 passará para R$ 965.

Essa estimativa consta na mensagem modificada relacionada à proposta do orçamento do próximo ano, sendo que essa ainda será enviada para o Congresso Nacional. Na mensagem, o governo informará também a previsão de gastos, sendo essa de R$ 44,5 bilhões.

Salário mínimo no Brasil

Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, sendo essa distribuição realizada entre pensionistas e aposentados, cujos benefícios são, em grande parte, pagos pelo próprio governo federal. Sendo assim, uma vez que o salário mínimo será menor, o governo conseguirá economizar em suas despesas com a realização do pagamento dos benefícios.

Como expectativa e com a revisão do salário mínimo, o Ministério do Planejamento prevê uma economia aproximada em R$ 1,2 bilhão.

Como é definido o salário mínimo?

O reajuste do salário mínimo não é feito aleatoriamente, mas sim levando em conta uma fórmula que soma diversos fatores importantes. Sendo assim, a primeira variação é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, do ano anterior, calculado esse pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Ainda, outro fator é o resultado de dois anos anteriores do Produto Interno Bruto, o PIB.

Com isso, no caso do ano de 2018, será somado o resultado obtido no PIB de 2016, que teve queda de 3,6%, com o INPC do ano de 2017. Esse último somente será conhecido oficialmente no início do próximo ano.

É importante ressaltar que, uma vez que o PIB teve uma retração em 2016, sabe-se que a correção do mínimo do próximo ano somente levará em conta a variação do INPC deste ano. Porém, entende-se que o governo já está prevendo uma variação do INPC menor que aquela estimada anteriormente. Por esse motivo, a correção do salário mínimo no próximo ano deve ser igualmente menor.

O que diz o governo sobre isso

Até o momento do anúncio feito essa semana, o governo fazia uma estimativa de que o INPC teria uma significativa alta neste ano, ficando em 3,5%. Porém, na mensagem modificada feita no orçamento, foi feita uma previsão menor de aumento, sendo essa de 3,1% para 2017. Porém, esse valor ainda poderá mudar nos próximos e últimos meses, conforme a variação do próprio INPC.

Para o Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, esse valor somente poderá ser considerado definitivo no mês de janeiro do ano que vem, quando esse será publicado oficialmente. O mesmo ressalta ainda que as definições que envolvem salário mínimo não estão sendo definidas pelo governo, uma vez que esse não possui qualquer liberdade para fazê-lo, mas sim para previsão de fins orçamentários.

Segunda redução

Sobre a estimativa do salário mínimo para o próximo ano, é importante lembrar que o valor já havia sido reduzido no mês de agosto de 2017, quando o governo baixou a previsão para 2018 de R$ 979 para R$ 969. Na ocasião, a economia estipulada era de cerca de R$ 3 bilhões em gastos.

Outro fato levantado na ocasião foi relacionado à disparidade entre o valor do salário mínimo proposto e o valor considerado necessário, conforme um cálculo gerado pelo Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos, o Dieese.

De acordo com o órgão, para suprir todas as despesas básicas de uma família composta por quatro pessoas, como saúde, alimentação, moradia, educação, higiene, vestuário, lazer, transporte e previdência, o valor do salário mínimo deveria ser, em julho, de R$ 3.810,36. Porém, esse fato não reflete a realidade, uma vez que o salário mínimo no Brasil é, atualmente, de R$ 937.

Por Kellen Kunz