PIS Pasep para Idosos – Saque em Outubro 2017

Governo libera R$ 16 bilhões para saque do PIS Pasep para Idosos 2017.

Após liberar os saques inativos do FGTS, o Governo Federal anunciou que vai liberar o saque do PIS/PASEP para aposentados maiores de 60 anos. A intenção do governo é de injetar na economia mais dinheiro para aumentar a arrecadação de impostos. Quem tiver direito e tiver falecido, pode sacar este fundo por meio de dependentes, gerando assim uma injeção financeira na economia. A medida foi anunciada recentemente pelo governo federal. Pelas regras anteriores, somente pessoas acima de 70 anos poderiam sacar o fundo PIS/PASEP, agora com esta novidade do governo pessoas com 65 anos também vão poder sacar os valores deste fundo que funcionava até o ano de 1988, mediante a contribuição dos empresários e das empresas na época.

Então, se você trabalhou antes de 1988 e tem mais de 65 anos, poderá fazer o saque do dinheiro acumulado ou não deste fundo que foi constituído naquele ano, podendo inclusive fazer uso do dinheiro, para sacar este fundo será preciso e necessário que o trabalhador se dirija até uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos e faça o pedido do saque destes valores. Caso o beneficiário deste fundo tenha falecido, então quem tem direito a este fundo é o dependente do trabalhador em questão, os saques vão ser liberados a partir de Outubro de 2017, então já vá se preparando para fazer o saque de sua conta PIS/PASEP. O governo federal estima liberar 16 bilhões de reais que serão injetados na economia brasileira.

E quem trabalhou após o ano de 1988?

Após o ano de 1988, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do PIS/PASEP e os recursos passaram a serem utilizados para o pagamento de despesas com seguro-desemprego, por meio do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), portanto, quem trabalhou depois de 1988, não tem direito aos ganhos com o fundo PIS/PASEP, sendo que esta medida não se aplica ao caso deste trabalhador de forma específica, então se você trabalhou depois de 1988, então não tem nenhum direito sobre estes valores, a menos que você seja dependente de algum trabalhador que trabalhou antes de 1988, neste caso sim você terá direito e sim você pode sacar estes valores, desde que este trabalhador tenha falecido, caso esteja vivo não tem nenhum direito.

Até aqui, somente em alguns casos como, por exemplo, aposentadoria e morte, a pessoa ter mais de 70 anos é que se podia fazer o saque desta conta, outro caso também que era permitido era para o caso de pessoas com câncer ou mesmo portadores do vírus HIV e em caso de benefícios concedidos por meio de LOAS, somente para estes casos é que ainda é permitido que se faça uso deste beneficio, mas a partir de Outubro você poderá sacar os seus benefícios estando inclusive com mais de 65 anos, além destes casos que foram citados.

Devo ir na agência?

Por enquanto, a única informação que se tem, é que o governo anunciou esta medida, mas ainda não liberou estes valores, pois precisa ser liberado o cronograma de pagamentos, como foi feito no caso de contas inativas do FGTS, assim também será feito em casos de contas inativas do PIS/PASEP, portanto, de nada adianta você ir agora na Caixa Econômica Federal, pois ainda não tem nada liberado, o que existe é o anúncio do governo federal de liberar estes valores em Outubro de 2017, mas sem data estimada.

Uma dica importante é que você providencie os documentos para fazer o saque dos valores desde já, pois se deixar para última hora você pode enfrentar dificuldades, além de ter que arcar com diversas questões, então recomenda-se que se providencie, desde já, a documentação necessária para que você possa fazer seu saque de forma mais tranquila possível, outra dica é que você busque por fazer tudo sem ajuda, não peça ajuda a nenhum estranho ou desconhecido.

Andre Luis de Jesus Fonseca