Entra ano e sai ano e a expectativa de reajuste do salário mínimo sempre é a mesma. Todos sabemos que um aumento no salário beneficia muitos trabalhadores em todo país.
Neste artigo vamos trazer algumas informações sobre o reajuste do salário mínimo para 2018. Continue lendo o texto e saiba mais.
Em abril, o governo federal através do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, propôs salário mínimo de R$ 979 para o ano de 2018. Este valor foi apresentado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê o reajuste com base no índice da inflação e também o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, segundo canais da imprensa, está previsto que o valor do salário mínimo para 2018 será R$ 1.020,00 com base na LDO.
O valor do reajuste ainda não foi divulgado para o ano de 2018. A divulgação normalmente ocorre entre os meses de novembro e dezembro pelo governo federal. Não há certeza até o momento, no entanto, o governo já manifestou que pretende aumentar o salário que atualmente está valendo R$ 937,00.
Caso o valor do reajuste seja confirmado, o novo salário mínimo será R$ 66,00 a mais em relação ao atual.
Algumas estimativas estão sendo feitas pelo governo para 2018 e 2019 e os valores das correções poderão ser entre R$ 1.002,00 e R$ 1.067,00. Hoje o salário é de R$ 937,00 por mês, o equivalente a R$ 31,23 por dia e por hora R$ 4,26.
Alguns estados do país não seguem o mesmo índice que o Governo Federal estabelece. A legislação de cada região estabelece o salário mínimo regional 2018, ou seja, este valor deverá ser respeitado e promovido dentro de todo o estado. O piso estadual tem como regra que nunca poderá ser inferior ao estabelecido pelo Governo Federal.
Uma observação referente aos benefícios trabalhistas que o Governo Federal propõe é que os trabalhadores recebem de acordo com o piso nacional, independente que seu estado estabelece um piso superior ao em vigor no país.
Isso ocorre porque os estados devem respeitar a hierarquia diante da legislação Federal, nunca o contrário.
Um detalhe que muitas pessoas não visualizam é que este valor proposto pelo governo não é recebido totalmente pelo trabalhador. Existe uma série de descontos no holerite e que no final, acaba recebendo bem menos do que esperava.
Os vencimentos que chegam às mãos de todos os trabalhadores recebem o nome de Salário Líquido. Abaixo segue quais descontos são feitos dos trabalhadores que retornam para o governo:
O trabalhador deve ficar atento aos descontos que são feitos em folha. Em alguns casos podem ser cobrados indevidamente, onerando o salário líquido final. Portanto, confira seus rendimentos e descontos ao receber seu holerite.
Alguns benefícios que o trabalhador tem direito também serão reajustados que são: seguro desemprego, salário maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, PIS e Reabilitação Profissional.
Após sancionado os reajustes do salário mínimo para 2018, passam a vigorar já em 1º de janeiro de 2018.
Por Marcio Ferraz
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Creio que cabe apenas uma correção. O valor da contribuição previdenciária do trabalhador não volta para o Governo, o valor é do trabalhador e vai para o fundo previdenciário que vai custear futuros benefícios, como auxilio doença, auxílio maternidade e aposentadoria. O empregador ao fazer a retenção na fonte é o fiel depositário deste recurso e dever repassar aos cofres via Receita Federal, o Governo é o gestor destes recursos, portanto, podemos entender a contribuição previdenciária como um investimento.