O Governo Federal, nesta quarta-feira (9), lançou um benefício que vai ajudar famílias de baixa renda e tem o objetivo de alavancar os empregos no setor da construção civil.
O Ministério das Cidades informou que 7,8 milhões de residências no Brasil necessitam ser reformadas, sendo que cerca de 3,8 milhões são de famílias cuja renda se enquadram nas regras do programa. O orçamento de 2017 reservou para esta iniciativa R$ 500 milhões.
O presidente da república, Michel Temer, destacou no Palácio do Planalto durante o lançamento que esta ação gerará muitos empregos e que o objetivo do cartão reforma é : “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições dignas”.
Afirmou ainda: “Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada”, alertou que quando milhares de pessoas vão às lojas de construção, elas estão contratando mais funcionários.
O programa deverá fornecer um valor cerca de R$ 5.000,00, em média, aquelas pessoas que pretendem reformar seus imóveis residenciais. Será concedido este beneficio à partir de 2017 às famílias com renda total de até R$ 1.800,00 por mês, exclusivamente para a aquisição de materiais de construção.
Para quem for contemplado não precisará comprar os materiais em uma loja específica. Poderão escolher a loja de sua preferência.
As regras do programa do cartão reforma determina que os Estados e municípios farão a seleção de quem será beneficiado com o cartão.
A responsabilidade também conta a “indicação dos locais” para compra dos materiais, além do mais, fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra. A indicação não é obrigatória para escolha do estabelecimento.
O programa é para quem construiu suas casas, porém, mantém condições precárias e que precise melhorar a qualidade de sua residência.
Apenas as lojas de construção cadastradas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais para a reforma.
Existe a preocupação do uso da verba de forma adequada e segura, proporcionando melhor experiência para o beneficiário e que o programa funcione corretamente.
Áreas de risco não poderão receber o benefício, salvo se receberem obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser consideradas regiões de risco.
Este programa, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas em suas moradias, é um incentivo a indústria da construção civil.
Marcio Ferraz
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