O Governo Federal deve lançar em setembro uma linha de crédito especial para os beneficiários do programa social Bolsa Família. A linha visa incentivar as atividades produtivas formais, com a finalidade de reaquecer o mercado interno, ampliar a rendas das famílias e incentivar o empreendedorismo.
A ideia do serviço é estimular o mercado formal. Assim, a iniciativa servirá para fornecer crédito à atividade produtiva e propiciar a compra de materiais de trabalho, prestação de serviços e outras atividades que gerem uma renda formal. Quem receber o crédito não perderá o benefício do Bolsa Família. A medida tem como uma das principais intenções incentivar a entrada dos beneficiários do programa social no mercado formal. Muitas dessas pessoas têm medo de entrar em uma atividade formal e perder a bolsa.
A fim de acabar com esses temores, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que o governo dará a garantia de dois anos no Bolsa Família às famílias que pegarem crédito no programa. Caso o beneficiário perca o emprego depois deste prazo, ele será reintegrado ao Bolsa Família.
Segundo o ministro, em entrevista ao Broadcast, o aporte pode ir de R$ 100 milhões a mais de R$ 1 bilhão. A medida terá grande restrição na exigência de garantias e, de acordo com o site Terra, está descartada a hipótese de que a linha possa beneficiar o microcrédito ou o consumo.
O programa está sendo planejado em conjunto com bancos públicos, como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além de outros bancos regionais. Os valores finais ainda serão definidos. O Governo Federal irá criar um fundo de aval para garantir os empréstimos. Em caso de inadimplência, o pagamento das dívidas aos bancos sairá deste fundo de investimentos.
Por outro lado, os municípios que conseguirem aumentar o número de famílias emancipadas do Bolsa Família ganharão prêmios. O valor dessa premiação pode variar entre R$ 100 mil até R$ 3 milhões.
O programa de linha de crédito a famílias beneficiárias do Bolsa Família vem em conjunto com outro programa da mesma natureza, porém, para famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida. Ambos fazem parte da estratégia do presidente em exercício Michel Temer conseguir o apoio das camadas mais pobres da população, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja consumado na próxima semana.
Renato Senna Maia
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