Nesta última segunda-feira, dia 27 de junho de 2016, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota oficial, a fim de alertar os trabalhadores quanto ao prazo para sacar o PIS/Pasep. Segundo as estimativas do órgão, mais de 1,38 milhão de trabalhadores, até a data mencionada acima, ainda não tinham feito o saque do benefício PIS/Pasep. O prazo para que os trabalhadores façam o saque do referido benefício será esta quinta-feira, dia 30 de junho de 2016.
De acordo com a última mensuração do Ministério do Trabalho mais de 22,2 milhões de trabalhadores já sacaram o benefício, sendo que este montante representa um percentual de 94,14% dos trabalhadores que tem direito e que o valor gasto com o pagamento deste benefício está estimado em R$ 18,4 bilhões.
Os trabalhadores que fazem jus ao recebimento do benefício são aqueles que estão devidamente cadastrados no PIS/Pasep há um período mínimo de cinco anos, receberam remuneração mensal média no limite de até dois salários mínimos no ano de 2014, exerceram atividade remunerada pelo período mínimo de 30 dias no ano de 2014. Convém ressaltar que além dessas exigências para fazer jus ao benefício o trabalhador tem que ter os seus dados atualizados pelo empregador por meio da Relação Anual de Informações Sociais.
Para ter acesso ao valor do benefício, os trabalhadores que preenchem os requisitos mencionados acima deverão primeiramente verificar se o valor não foi creditado na sua conta corrente, caso o valor não tenha sido creditado, o trabalhador deverá comparecer ao autoatendimento das agências da Caixa Econômica Federal ou qualquer Casa Lotérica de posse do Cartão Cidadão. Já os trabalhadores que não possuem o Cartão Cidadão, devem comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar um documento oficial de identificação.
Os trabalhadores que fizerem jus ao recebimento do PASEP irão receber o benefício pelo Banco do Brasil, sendo que primeiramente devem verificar se o valor não foi creditado na conta corrente, caso contrário, deverão comparecer em uma das agências do Banco do Brasil e apresentar um documento oficial de identificação.
Para os trabalhadores que possuem dúvida a respeito do direito ao benefício, tanto a Caixa Econômica, quanto o Banco do Brasil, disponibilizaram dois números telefônicos para obtenção de informações, sendo estes: 0800-7260207 Caixa Econômica Federal e 0800-7290001 Banco do Brasil.
O valor devido aos beneficiários é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 880. Os quantitativos que não forem sacados pelos trabalhadores irão retornar para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Por Adriano Oliveira
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