Para uma empresa ser considerada micro empresa, geralmente ela precisa ter um faturamento anual de aproximadamente 240 mil reais e empregar no máximo até 9 pessoas. Já as pequenas empresas recebem um faturamento anual entre 240 mil reais e 2,4 milhões, empregando entre 20 e 99 pessoas.
No dia 9 de maio (segunda-feira) foi autorizado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a contribuição de 5 bilhões de reais no capital de giro de micro e pequenas empresas. Sendo que 2 bilhões de reais serão oferecidos pelo FAT e 3 bilhões de reais pelo BNDES. Entretanto, somente as empresas que tem o faturamento bruto de até 3,6 bilhões de reais ao ano terão o direito ao financiamento.
De acordo com Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, esse investimento nas micro e pequenas empresas contribuirá para preservar os empregos e gerar oportunidades para os jovens. Assim sendo, as empresas que contem 10 ou mais funcionários serão obrigadas a contratar um jovem aprendiz. E terão que manter os demais empregos por 12 meses.
O limite máximo de financiamento que o FAT oferecerá para cada empresa é de R$ 200.000,00 e as empresas terão o prazo de 4 anos para o pagamento do dinheiro, com uma taxa de 12% ao ano. Já o financiamento do BNDES, as empresas terão 3 anos para o pagamento do dinheiro, com um acréscimo de 9,6% ao ano.
Esses financiamentos têm como objetivo diminuir o número de desemprego que há hoje no Brasil, envolvendo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e o decreto que foi assinado pela presidente Dilma Roussef, que tem como objetivo aumentar o número de oportunidades para os jovens no mercado de trabalho através da Lei de Aprendizagem.
O MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) supõe que aproximadamente 100 mil empresas utilizarão os financiamentos oferecidos pelo FAT e BNDES, concedendo assim R$ 50.000,00 para o capital de giro de cada empresa. Se o número de empresas que solicitar o financiamento coincidir com o número estimado pelo MTPS, 1,5 milhão de empregos serão preservados e cerca de 100 mil jovens aprendizes serão contratados até dezembro de 2017.
Aline Aparecida Feitosa Dias
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