Dados divulgados pela Receita Federal apontam que a arrecadação de impostos e contribuições em Janeiro de 2016 apresentou o pior resultado desde 2011, quando relacionados ao mesmo mês. O total arrecadado foi de R$ 129,38 bilhões, os números apresentam queda de 6,71%, incluídas as correções do IPCA, quando comparados ao mesmo período de 2015.
Dentre os principais motivos que justificam a baixa, encontra-se a retração dos indicadores macroeconômicos considerados basilares. Como exemplo, a venda de bens e serviços caiu 10,96%, já a produção industrial apresentou queda de quase 12%. Outros fatores que incidiram foram o valor em dólar nas importações e a massa salarial nominal.
Houve influência ainda por parte da redução de dois indicativos importantes do setor produtivo: A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ) e o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), que recuaram pouco mais de 3%.
Os demonstrativos numéricos são preocupantes, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sofreu queda de 31,43%. Os destaques da baixa ficaram por conta do IPI das Bebidas (-46,40%), IPI dos Automóveis (-12,5%), IPI dos produtos vinculados à importação (-25,15%) e IPI do Fumo, que apresentou o maior saldo negativo (-55,97%).
No caso do Imposto de Renda de Pessoas Física, o total arrecadado foi de R$ 1,9 bilhão. O valor contou com acréscimo de pouco mais de 40% justificados pelo aumento do lucro do capital na alienação de bens. No caso do IOF, houve acréscimo de 14,59%.
O COFINS também contou com baixa de 3,79%. O PIS/Pasep apresentou recuo de 4,57%. De acordo com a Receita Federal, os números foram influenciados pelo decréscimo no volume de vendas e pelo aumento de alíquotas incidentes sobre a importação, diesel e gasolina.
A Receita Previdenciária contou com queda de 7,13%, a baixa se justifica pela redução de massa salarial e alta das frações das contribuições previdenciárias a respeito da Receita Bruta.
De acordo com o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, que atua na Receita Federal, Claudemir Malaquias, toda a retração da economia e a alta no desemprego que tiveram início no cenário de 2015, começaram a refletir diretamente na arrecadação deste ano. Quanto menos salários saldados, menor o indicador da massa salarial, na arrecadação e consumo da Previdência.
Por Beatriz
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