Governo Federal avalia rombo de R$ 60 bi em 2015

Rombo previsto é de R$ 60 bilhões para 2015, o que representa 1% do PIB do País.

Após quase três meses desde a redução da meta fiscal, o Governo Federal, juntamente com sua equipe econômica, já estuda analisar novamente a antiga promessa de economizar cerca de 0,15% do PIB que serviria para pagar os juros da dívida pública em 2015. Tal possibilidade surgiu logo após a reunião entre Joaquim Levy (ministro da Fazenda), Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) e Jaques Wagner (ministro da Casa Civil). Essa é uma consequência direta do rombo avaliado pelo Governo para 2015: R$ 60 bilhões que representam 1% do nosso PIB.

É importante destacar que em julho de 2015 o Governo Federal diminuiu a então meta fiscal de 1,1% para 0,15% do PIB, sendo que 0,1% seria a parte do Governo Federal e 0,05% seriam dos Estados e municípios. Além disso, é importante destacar que o Governo também havia prometido um abatimento de R$ 26,4 bilhões da meta, sendo que tal montante seria resultado da recuperação de débitos de empresas em atraso além da regularização de ativos no exterior.

Segundo o Governo, o atual rombo de R$ 60 bilhões, que é maior que o previsto anteriormente seria um resultado direto da queda na arrecadação e pelo pagamento de dívidas da administração anterior com as “pedaladas fiscais”.

Também é importante destacar que o Governo Federal agora se empenha em priorizar a meta de um superávit em 2016 de 0,7% do PIB brasileiro. Essa é uma consequência direta do atual momento econômico, haja vista ser quase impossível uma recuperação a ponto de atingir um superávit em 2015.

Portanto, para que seja legal a mudança na meta ou até mesmo ampliar o abatimento aqui citados, é preciso que o Governo Federal altere o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso que estabeleceu uma meta fiscal de 0,15% do PIB. É importante destacar que tal medida ainda não foi analisada pelos parlamentares, ou seja, está parada na Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, saiba que em reunião com alguns parlamentares, Joaquim Levy já avisou ao grupo presente que o Governo Federal irá propor uma alteração à proposta orçamentária de 2015. Tal ação por parte do governo deve ocorrer em breve.

Por Bruno Henrique