Alta na correção do FGTS foi aprovada

Correção do FGTS foi equiparada ao rendimento da poupança.

Nesta última terça-feira (18), a Câmara dos Deputados, realizou uma votação simbólica onde foi aprovado um projeto de lei que regulariza o aumento para a correção do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – que agora é equiparado ao rendimento da poupança.

Esta proposta estava entre os itens da "pauta bomba" que tanto vem sendo criticado pelo Planalto e um dos motivos é que estes projetos têm um impacto muito grande nos cofres públicos e o Governo está com muitas dívidas, arrecadando menos e não acha certo que estes projetos sejam aprovados no meio de uma crise.

O rendimento do FGTS hoje, é de 3% acrescido da TR – Taxa Referencial, que tem ficado em 0%. Agora, com a aprovação deste novo projeto, a remuneração do FGTS vai aumentar de forma gradual até alcançar a marca de 6% e isso fará com que o dinheiro do trabalhar tenha um rendimento maior.

Nos 12 primeiros meses, a correção do FGTS será de 4% acrescido da TR. No segundo ano, o rendimento do fundo, será de 4,75% mais a TR. Já no terceiro ano, o rendimento passa para 5,5% mais a TR e já no quarto ano, o rendimento do FGTS passa a contar com as mesmas regras válidas para a poupança.

Esta nova taxa para o FGTS ainda precisa ser aprovada pelo Senado e se for aprovada, passa a valer para os depósitos que forem realizados a partir do próximo ano.

Antes deste novo projeto ser aprovado, várias propostas de mudanças foram apresentadas, mas acabaram sendo excluídas. Uma questão mencionava que toda operação que estivesse relacionada a empréstimo do BNDES deveria ser impedida, mas acabou sendo rejeitada.

Para o Executivo, esta proposta não deve ser aprovada pelo Senado, pois compromete vários programas habitacionais que hoje são bancados pelo FGTS, entre eles o "Minha Casa, Minha Vida".

O Governo poderá vetar partes do projeto, pois tem uma proposta diferente para o projeto, onde o escalonamento seria realizado em 8 anos e não apenas em 4, pois assim conseguiria minimizar o impacto das correções do FGTS.

Por Russel

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