Alta do PIS e Cofins resultará em arrecadação de R$ 6,48 bi

Aumento da tributação irá atingir 80 mil empresas e deve arrecadar R$ 540 milhões por mês

Na última quinta-feira, 2 de abril de 2015, a equipe econômica do Governo Federal anunciou o aumento da tributação sobre receitas financeiras. Vale ressaltar que segundo a Receita Federal tal aumento deverá arrecadar anualmente cerca de R$ 6,48 bilhões. Além disso, em relação à arrecadação mensal, a alta do PIS e Cofins sobre receitas financeiras das empresas deve arrecadar cerca de R$ 540 milhões.

É importante ressaltar que tais receitas financeiras são resultado de uma sobra de caixa, por exemplo. Essa sobra de caixa geralmente é resultado de um investimento no mercado. Outro destaque bastante relevante é que a cobrança de PIS e Cofins sobre tais receitas era isenta. A alíquota total será de 4,65% sobre o valor.

O anúncio da equipe econômica irá atingir 80 mil empresas em todo o país. Vale ressaltar que tais empresas efetuam o pagamento dos dois tributos através do sistema de apuração não cumulativo de vários segmentos da indústria e serviços. A Receita Federal também divulgou que serão atingidas pela nova medida as receitas financeiras com cobrança mista de PIS e Cofins, ou seja, parte cumulativo e outra não cumulativo. Além disso, outros segmentos também serão atingidos, dentre os quais: telecomunicações, serviços de clínicas médicas e de transporte de passageiros. Estarão isentos de tais pagamentos os bancos, cooperativas de crédito, seguradoras, planos de saúde e empresas de seguro privado.

A recomposição de tais alíquotas foi feita a partir de uma tributação que não requer a autorização do Congresso Nacional. Esta foi uma manobra bastante interessante, haja vista o momento de pressão, bem como confronto entre o Congresso e o Executivo.

Além disso, saiba que a alíquota do PIS e Cofins das receitas financeiras dessas empresas havia sido zerada em 2004. Isso foi resultado de uma compensação, pois o Fisco deixou de dar créditos dos dois tributos sobre as despesas financeiras na ocasião. Com outra visão, após 11 anos da desoneração o Governo Federal voltou atrás e trouxe a alíquota pata tais receitas novamente.

Por Bruno Henrique