Márcio Zimmermann, ministro de Minas e Energia, afirma que gostaria que a Cemig, empresa concessionária do setor elétrico, pleiteasse novo prazo para renovar suas concessões nas hidrelétricas de Miranda, Jaguara e São Simão. Para Zimmermann, não é possível que a Cemig renove automaticamente as concessões com a manutenção dos valores antigos das tarifas, como quer a empresa.
O prazo para a requisição das concessões encerrou-se dia 15 de outubro e a Cemig não fez o requerimento para nova concessão na expectativa da renovação automática das concessões. Com a nova legislação do setor, regrada pela MP 579 da presidenta Dilma Rousseff, as nova concessões terá um teto máximo de tarifa e cobraram padrões de eficiência e desempenho das companhias do setor de geração e distribuição de energia elétrica no país.
No começo de novembro, o governo divulgou as novas tarifas, receitas e indenizações para as empresas concessionárias para elas renovarem suas concessões. Agora as empresas tem até o dia 4 de dezembro para decidir sobre a assinatura dos contratos de renovação das concessões.
O ministro afirma que seria muito positivo por parte da Cemig pedir a renovação do contrato dentro do novo modelo.
Por Matheus Camargo
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