Ministério da Fazenda – Desoneração para telecomunicações

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, firmou nessa última quinta-feira, 08 de novembro de 2012, um decreto que irá regrar as desonerações em investimentos nas redes de telecomunicação. Segundo o ministro das Comunicações, a desoneração incidirá sobre os impostos de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados. As desonerações deverá chegar a até 15%.

O ministro informa que a presidenta da república, Dilma Rousseff, deverá sancionar o decreto nas próximas semanas. Somente depois da sansão presidencial o decreto irá entrar em vigor, as desonerações já começaram a ocorrer.

Para o ministro, o impacto mais importante do decreto de desoneração das telecomunicações será no ano de 2013, quando as empresas já estarão prontas para planejarem os investimentos levando em conta tudo isso.

Ele informa ainda que as desonerações deverão vigorar até meados de dezembro do ano de 2016. Porém, o prazo para as empresas apresentarem projetos de investimentos que se beneficiarão das desonerações vai até junho de 2013, sem breves recessões. Isso deverá influir em um adiantamento dos investimentos no setor de comunicações, cogita o ministro Paulo Bernardo.

Por Matheus Camargo