Governo quer mudar ICMS



  

Guido Mantega, ministro da Fazenda, esta articulando reunião com os governadores dos estados para discutir reforma do imposto ICMS proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O objetivo da reunião seria discutir uma reforma no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, imposto vital para o financiamento dos governos estaduais. A reunião deverá acontecer nessa quinta-feira, 8 de novembro, em Brasília.

A presidenta Dilma Rousseff deverá mudar a forma de arrecadação do imposto do ICMS dentro do quadro de uma reforma tributária no Brasil. A reforma tributária é um tema muitas vezes levantado associado com a competitividade do país no exterior.

A reforma do ICMS esta associada também ao fato de que o Supremo Tribunal Federal ter decidido contra as políticas de redução do ICMS feitas por alguns estados. Essas políicas de redução do imposto, que ficaram conhecidas como a “guerra fiscal” pela acolhida de investimentos industriais dando benefícios de isenção de ICMS teria chegado a um limite.





O governo de Dilma já interferiu nas regras de arrecadação de ICMS. Nesse ano o governo editou medida que fixou as alíquotas do imposto para mercadorias importadas cobradas nos portos brasileiros para 4 por cento.

Antes, essa tributação era variável de 12 a 7 por cento, dependendo do estado onde o porto estava.  Basicamente a reforma do ICMS proposta agora pelo governo central deve estender essa medida para as demais mercadorias. O governo federal arcaria com a redução de arrecadação sofrida pelos estados com a redução do imposto.

Por Matheus Camargo



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