O deputado federal Marco Maia (PT-RS), alerta que a casa pode impedir as votações das medidas provisórias nas câmaras mistas de discussão, caso o governo insista em obstruir a votação dos royalties. Maia é o atual presidente da Câmara dos Deputados.
O projeto de revisão dos pagamentos de royalties esteve na pauta de votação do congresso nacional na sessão plenária do dia 31 de outubro. Maia disse que há rumores no congresso de que o governo possa tentar impedir a votação no plenário do projeto. Caso isso se confirme Maia declara que não será votada mais nenhuma medida provisória no congresso até a votação do projeto dos royalties.
O projeto de revisão dos pagamentos de royalties chegou a discussão na câmara dos deputados depois de quase um ano de tramitação no Senado. Segundo o deputado petista, ele afirma que o texto do projeto de Carlos Zarattini (PT-SP) é equilibrado e pode obter um bom entendimento entre os parlamentares, garantido assim sua aprovação ainda este ano.
O texto do relator do projeto prevê uma melhor divisão dos royalties do petróleo explorado na área marítima brasileira para os estados e municípios que não estão envolvidos diretamente nos setores de exploração. Assim a divisão dos royalties ficaria mais equalizada no país.
Por Matheus Camargo
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