Aneel – Empresas de energia serão restringidas em leilão

A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, imporá restrições contra três empresas de energia elétrica no leilão de concessões da rede de transmissão do país. O próximo leilão esta marcado para o dia 5 de dezembro e deve ocorrer na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa.

A Aneel não tem o poder de impedir que empresas participem do leilão de concessões do setor elétrico, mas pode emitir regras restritivas contra elas. Esse foi o caso para as empresa Furnas, Chesf e Eletronorte, todas pertencentes ao grupo Eletrobrás.

De acordo com as restrições essas empresas poderão participar das negociações, desde que sua participação na compra de concessões com outras companhias não ultrapasse o limite de 49 por cento. Entretanto, elas não poderão fazer ofertas individuais pelos setores em leilão.

A motivação das restrições da Aneel contra essas empresas se deve aos atrasos na entrega de empreendimentos dessas companhias. As empresas apresentaram atrasos superiores a cento e oitenta dias na entra de operação de seus empreendimentos firmados em contrato de concessões anteriores.

A proposta inicial de restrição contra as empresas era de que elas não pudesse participar mais do que em 10% em compras conjuntas no leilão. Porém, posteriormente a restrição foi relaxada.

Segundo Julião Coelho, relator da proposta de restrição aprovada apenas impedir que elas detenham a participação majoritária e, portanto, o controle de gestão das novas concessões já é o suficiente para minimizar os riscos de novos atrasos na entrega de empreendimentos.

Por Matheus Camargo