Foi anunciado pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no dia 26 de julho, que o governo irá enviar, em até 30 dias, uma medida provisória que visa cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área.
Segundo ele, a Aneel está avaliando o impacto que essa redução terá na conta de energia dos consumidores e da indústria. O governo prevê uma queda de aproximadamente 10% na conta de luz.
Para Lobão, a produção de energia elétrica é barata no Brasil, mas vai encarecendo até chegar ao consumidor final, e o governo está tentando retirar estes entraves do setor.
Os cortes ocorrerão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), e na Reserva Global de Reversão (RGR), além de modificações no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Porém, o Programa Luz para Todos não irá sofrer nenhuma alteração.
O anúncio das novas medidas será feito por Dilma Rousseff, provavelmente no dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto. A reunião será feita com empresários brasileiros para debater sobre assuntos relacionados a investimentos no Brasil, e sobre a renovação de concessões nas áreas de energia, ferrovias, portos, rodovias e aeroportos.
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