O Governo Federal irá fornecer linha de crédito especial para pessoas com algum tipo de deficiência. O benefício é voltado para deficientes que possuem rendimento mensal de até dez salários mínimos. O objetivo é que esse dinheiro seja usado para comprar equipamentos, como carros que sejam adaptados, cadeiras de rodas, mouses alternativos, computador portátil com o recurso de leitura em Braille e lupas eletrônicas.
Todo o recurso solicitado deverá ser investido em serviços e bens que possam contribuir, de alguma maneira, com a locomoção e ampliação das habilidades funcionais dos deficientes.
A lei já foi publicada no Diário Oficial da União, sendo que cada instituição financeira oficial irá receber um subsídio máximo de R$ 25 milhões anualmente para ser investido nesse microcrédito.
Cada deficiente deverá apresentar no momento da contratação os documentos necessários exigidos por cada uma dessas instituições, a liberação do recurso ficará sujeita ao cumprimento de todas as exigências. O dinheiro deverá ser usado sob os termos explicados acima, caso ele seja usado para outra finalidade, a transação será cancelada.
Por Joyce Silva
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