A Constituição Brasileira versa a garantia de inúmeros direitos aos brasileiros, entre eles acesso a saúde, moradia, estudos, transportes públicos e alimentação. Entretanto, parte da população não tem seus benefícios, grosso modo, assegurados, principalmente porque o salário mínimo não é suficiente para o alcance de todos os recursos. Estudos indicam que para passar bem o mês, cada pessoa deveria ser remunerada com, aproximadamente, R$ 2 mil em diante.
O salário mínimo, atualmente em R$ 510 (quase cinco vezes abaixo do valor ideal), deverá ser ampliado no próximo ano. Nesta terça-feira, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, encaminhou a José Sarney, presidente do Congresso, Projeto de Lei do Orçamento Anual 2011. De acordo com o projeto, o salário mínimo deverá ser ajustado para R$ 538,15.
Outro tema, a estimativa inflacionária, de acordo com o portal de Economia Terra, também foi mensurado, com previsão para 4,5%. Segundo Bernardo, com a expectativa de crescimento da economia em 5,5% em 2011, o superávit primário (lucro, numa concepção simplificada) poderá chegar a R$ 125,5 bilhões, mas em novembro deverá ser revisto, chegando, possivelmente, abaixo da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Embora tenha estipulado índices – geralmente mais elucidativos – o ministro endossa que o superávit seja conjeturado em valores nominais.
Conforme pedido recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro tem procurado atuar com segurança até o final deste ano. O reajuste dos servidores do Judiciário, segundo Bernardo, poderá ser incluído no Orçamento 2011, embora o ex-sindicalista tenha pedido, anteriormente, que o tema viesse à tona somente após as eleições de outubro.
Por Luiz Felipe T. Erdei
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