Governo Federal pretende trazer de volta a CPMF e para isso terá que cortar gastos para que o Congresso Nacional e o Senado aprovem tal medida.

O Brasil é uma democracia presidencialista. No caso do Brasil, a eleita pelas eleições passadas foi a candidata petista, Dilma Rousseff. Contudo, não é por ela ser presidente que decide, como uma soberana, a criação de novos impostos para os brasileiros pagarem. Claro que o objetivo dessa criação de novos impostos é muito clara: aumentar ainda mais a arrecadação com a intenção de cobrir possíveis rombos nas contas públicas e seguir com capital financeiro para “tocar” projetos como o Minha Casa, Minha Vida; Mais Médicos, Ciências sem Fronteiras, dentre outros.  

A questão é que para esse projeto dos impostos passar com aprovação pelo Congresso Nacional e Senado, Rousseff e sua equipe de ministros, terão de mostrar, na prática, que estão fazendo cortes em gastos públicos; eliminado tudo que for supérfluo e demonstrando grandes esforços para manter as contas públicas equilibradas.  

A ideia foi considerada pertinente pelo Planalto, que logo anunciou cortes com serviços terceirizados e que evitará, ao máximo, custos com viagens e diárias em hotéis de alto padrão, além de outros “enxugamentos”.   Todo esse esforço é só para o legislativo aprovar a volta do imposto CPMF, que é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que visa capitalizar o país para evitar danos econômicos maiores quando há um frenético “sobe e desce” na Bolsa de Valores.   

Como o Brasil perdeu o selo de “bom pagador”, dado pela instituição Standard & Poor’s, nunca foi tão urgente a necessidade de que a arrecadação desse imposto chegue, o quanto antes, aos cofres da União.

A proposta de trazer esse imposto de volta é também chamado pelo circuito do poder, em Brasília, como pedalada fiscal, porém, a realidade é que os brasileiros estão “torcendo o nariz” com essa possibilidade de mais um imposto fazer parte do cotidiano deles. Chegou então o momento do “faça a sua parte, que faremos a nossa”. Caso as contas do executivo recebam freios, tudo indica que o Congresso Nacional e o Senado irão sim aprovar o ICMS. A consequência disso é aumentar a arrecadação, porém, trazendo logo atrás o aumento de preços sobre produtos e serviços que cada cidadão tem de arcar com os custos.  

Por Michelle de Oliveira

CPMF


Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e não consegue melhorar seu índice de retorno dos impostos para os cidadãos em forma de serviços públicos.

Pelo quinto ano consecutivo o Brasil conseguiu registrar uma marca bastante desagradável para os seus cidadãos: é o último, de uma lista contendendo 30 países, quando o assunto é o retorno de impostos levando em consideração os serviços públicos de qualidade voltados à população. A comparação é feita com o valor total pago em impostos pelo contribuinte e o que acaba voltando em forma de serviços públicos. O estudo aqui destacado foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e divulgado na segunda-feira, 1º de junho.

É importante ressaltar que este estudo foi realizado com os 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo. Dessa forma, o estudo analisou a arrecadação de tributos de uma forma geral, ou seja, em escalas federal, estadual e municipal. O mesmo teve como base o resultado do Produto Interno Bruto de 2013, bem como o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU.

O primeiro lugar da lista foi da Austrália, seguida da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. Portanto, esses são os países que mais proporcionam retorno no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, o IRBES.  Vale destacar que o estudo anterior tinha os Estados Unidos como primeiro lugar e Austrália em segundo.

A última posição do Brasil mostra que o país não está conseguindo melhorar o seu índice de retorno de carga tributária para os cidadãos brasileiros em forma de serviços públicos. Haja vista os cinco anos consecutivos na última posição da lista, depreende-se que os tributos aumentam, no entanto, o retorno não segue o mesmo ritmo. O país ficou atrás de países como, por exemplo, Uruguai (11º), Argentina (19º) e Grécia (16º), sendo que os dois últimos citados passam por crise financeira.

Vale destacar que o ano de 2015, por exemplo, já registra a grande quantia de R$ 800 bilhões arrecadados em forma de tributos. Dessa forma, mesmo com os seguidos recordes de arrecadação o retorno em forma de qualidade do ensino público, saúde pública, segurança, saneamento básico e etc. ainda não são suficientes.

Por Bruno Henrique

Retorno de impostos





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