Aumento foi aprovado pelo Senado e será de aproximadamente 6%.

A aprovação do projeto de lei da conversão à Medida Provisória 690/2015 aconteceu nesta semana por meio do Plenário do Senado. A decisão permite o aumento dos tributos cobrados em cima das bebidas (destilados e vinhos) e também suspende provisoriamente a isenção concedida por 1 década de produtos que se enquadrem na categoria de informática (notebooks, tablets, smartphones, roteadores, entre outros).

De acordo com o texto publicado, as medidas passarão a valer a partir de 01 de Janeiro de 2016. O principal objetivo da manobra é elevar a arrecadação federal.

No caso dos produtos de informática, a MP põe fim ao benefício estabelecido no Programa de Inclusão Digital, que existe desde 2005. É importante destacar que a MP prevê o aumento seguido da redução do percentual anual, parcialmente em 2017 e com 50% em 2018. Em 2019, a isenção volta a valer de forma integral.

Já os vinhos e cachaças receberam reajuste de IPI de 6% para 2016 e 5% em 2017. É válido lembrar que a proposta inicial de reajuste variava entre 10% e 20%. Apesar da baixa, os economistas consideraram que o valor ainda é alto.

Outra determinação da MP versa sobre as empresas que detêm direitos de autor, marca, voz, nome ou imagem. A publicação determina o pagamento da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e IR (Imposto de Renda) que incorrem sobre o lucro de toda a receita ganha. A alegação do governo para justificar a decisão baseia-se no fato de que pessoas físicas costumam criar empresas para receber esses valores e com isso acabam pagando menos tributos do que os trabalhadores assalariados.

Walter Pinheiro, senador do PT no Estado da Bahia, afirmou que embora tenha se posicionado a favor da medida, ele reconhece os riscos que a tributação nos produtos de informática pode causar ao Brasil. O cenário de dificuldade proveniente do atraso de adesão às novas tecnologias tende a ser preocupante.

Por Beatriz


Governo pretende aumentar a tributação nos smartphones e nas bebidas. Isso seria uma das soluções encontradas para tentar frear a crise que o País está atravessando.

O Governo está prevendo alta nos impostos para dois setores que certamente não agradarão muito o brasileiro: o projeto do Governo é aumentar a tributação nos Smartphones e nas Bebidas, duas das grandes paixões do brasileiro.

Ao perceber essa tendência de consumo do brasileiro, o Governo percebeu que pode ser uma boa fonte de arrecadação para o ano de 2016, e que ajudaria a frear a crise econômica que estamos vivendo.

A notícia foi divulgada na última segunda-feira (dia 31), onde foi apresentado o projeto do orçamento federal para o próximo ano. Além de rever a política de benefício fiscal do programa de inclusão digital, que reduzia as alíquotas de PIS/Cofins sobre a venda de computadores e notebooks (e outros eletrônicos), o Governo também pretende aumentar os impostos sobre as bebidas quentes, como destilados e vinhos.

No caso da tributação sobre os aparelhos eletrônicos, o ministro disse que uma Medida Provisória será enviada ao congresso, a fim de que seja revista a política de redução de impostos que vigora atualmente. Porém, o ministro não deixou claro se o benefício acabaria ou se seria apenas reduzido.

O corte de despesas e o arrocho parecem estar só começando. O Governo já prevê que mesmo com todas as medidas previstas para tentar reequilibrar a economia, o próximo ano começará com um déficit de R$ 30,5 bilhões no orçamento. O índice é inédito, e vem assustando os brasileiros, que pouco a pouco vem perdendo a confiança no governo.

Mas, segundo o ministro da fazenda, Joaquim Levi, todas as medidas e sacrifícios são bem pensados e necessários para que o país saia do cenário pessimista e volte a crescer. Segundo ele, o orçamento apresentado pode ser considerado transparente, e provoca reflexão em todos os brasileiros, em um momento em que o país enfrenta mudanças significativas de seu ambiente econômico.

Por Patrícia Generoso

Impostos sobre smartphones e bebidas

Foto: Divulgação





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