Caso os contratos trabalhistas sofressem correção no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de acordo com os movimentos inflacionários, o mercado imobiliário poderia entrar em colapso, com juros que subiriam de seis para onze por cento no financiamento para comprar a casa própria, é o que afirma Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC (Banco Central do Brasil).

O representante do BC indica que aconteceriam problemas sérios, ao levar em conta que o fundo não consegue auferir os títulos de receitas e remunerar os fundistas em patamares superiores, relacionados com o movimento do índice da inflação.

No sentido de defender as políticas monetárias do FGTS, Ferreira indica que os tribunais possuem a autorização para oferecer valores de financiamentos além do que a quantia em depósito, mas que em termos reais não há recurso disponível para corrigir o Fundo conforme a inflação e ao mesmo tempo ofertar juros baixos nos financiamentos.

Ferreira diz que o sistema econômico não teve outra maneira de proceder se não ajustar a correção do FGTS de acordo com a TR (Taxa Referencial). Apenas com a respectiva fórmula o poder público pode continuar a manter política com juros baixos no pagamento das prestações dos financiamentos à casa própria.

Para Ferreira, ofertar financiamentos baratos e a correção de acordo com a inflação no FGTS representa utopia ao levar em conta as condições atuais do sistema financeiro. O BC indica que usa recurso também para outras finalidades que não se relacionam com a oferta de crédito, como, por exemplo: Investir em políticas públicas, indenizar trabalhadores demitidos, entre outros casos.

O procurador geral do BC defende a ideia de que o FGTS traz benefícios que ajudam de forma direta a sociedade. Ele diz que o interesse de poucos oportunistas que desejam ganhar dinheiro de modo fácil não pode se sobrepor às demandas sociais do país.

Por Renato Duarte Plantier





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