É possível realizar o pagamento retroativo do INSS para solicitar aposentadoria.

Preocupação constante de qualquer contribuinte no momento de requerer sua aposentadoria ou até mesmo um pouco antes de se aposentar é saber como esta seu histórico de contribuições e caso tenha períodos sem contribuição como deve proceder para quitá-los alcançando assim valores para cálculo melhores ou mesmo atingindo o tempo necessário para se aposentar.

A boa notícia é que o INSS permite o pagamento retroativo deste período faltante, podendo assim somar no cálculo da aposentadoria, porém para este processo ter validade é preciso a comprovação de que o trabalhador exerceu efetivamente atividades remuneradas neste intervalo sem o devido pagamento ao órgão.

Cálculos das parcelas podem ser feitos de duas formas

Basicamente o INSS calcula o pagamento em atraso das parcelas de duas formas, a primeira e mais fácil com débitos vencidos até os últimos 5 anos antes de requerer a aposentadoria, estas são feitas através do pagamento das Guias de Previdência Social (ou simplesmente GPS) podem ser geradas pelo próprio trabalhador para pagamento e são suscetíveis a multas e juros dependendo do período.

A segunda forma é quando o prazo se torna maior que os últimos 5 anos, neste caso o trabalhador entrará no que o INSS chama de período decadencial, neste caso tanto a análise dos pagamentos que faltam como também os valores serão possíveis através de apresentação de documentos específicos em agências ou postos do INSS para pagamento.

Atenção para as regras de cada tipo de contribuição

Atualmente existem basicamente três tipos de contribuições: as contribuições do segurado já empregado, as contribuições do empregado doméstico e por fim as contribuições do trabalhador individual, isto é, do autônomo.

Para os dois primeiros casos, a situação é mais tranquila, uma vez que a responsabilidade não é dele e sim do empregador que o emprega, sendo assim uma eventual falta de contribuição não é de sua responsabilidade e não deve prejudicá-lo.

Já para a última opção é preciso atenção, uma vez que qualquer falta de contribuição é de responsabilidade da própria pessoa, sendo ele o detentor do controle e identificação dos meses sem pagamento, tendo a liberdade de fazer os pagamentos retroativos e valores que julgar melhor conveniente.

Casos excepcionais podem ser resolvidos na Justiça

Se, por ventura, o INSS não reconhecer as comprovações de vínculos empregatícios ou o de pagamento dos valores faltantes, recorrer a Justiça pode ser uma opção.

Para outros casos existe o chamado “Período de Graça” que basicamente significa um período em que qualquer segurado pode manter seus direitos junto a Previdência Social, mesmo deixando de contribuir. Este estado pode ser aplicado tanto ao contribuinte individual como também ao contribuinte facultativo, este direito é importantíssimo uma vez que garante a qualidade e manutenção de todo o serviço aos cidadãos muitas vezes incapacitados de poder contribuir a Previdência.

Fora isto, a legislação permite o benefício para outros casos específicos como, por exemplo, quando o cidadão estiver recebendo qualquer auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou mesmo um auxílio-suplementar, para todos estes casos não existira um limite de tempo em que ele perde os seus direitos.

Porém é preciso atenção, o Período de Graça existe e deve ser usado de acordo com cada caso, por exemplo, o direito é garantido até o período de 12 meses depois do término do recebimento do benefício por incapacidade de uma pessoa (o chamado auxílio-doença) ou no prazo de 12 meses para qualquer pessoa que foi detida ou presa, existem casos com períodos menores como quando a pessoa que é incorporada recentemente as Forças Armadas, tendo o direito mantido por apenas três meses.

Uma vez perdido o direito no chamado “Período de Graça”, o trabalhador perde o seu vínculo com a Previdência Social, deixando de ser coberto pelos serviços do seguro social e seus benefícios.

Para sanar dúvidas, o cidadão pode acessar diretamente o site do INSS: https://www.inss.gov.br.

Por Carlos B.

Inss retroativo


Governo decidiu que o pagamento de 50% do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será feito a partir de 24 de setembro.

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta segunda-feira (24/08) a decisão sobre o pagamento do adiantamento da metade do 13º salário dos pensionistas e aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): será pago em uma só vez a partir do dia 24 de setembro.

Depois de já ter se pronunciado sobre parcelar o adiantamento, 25% seria pago na folha de setembro e os outros 25% na folha de outubro, o Governo voltou atrás e decidiu pagar como habitualmente faz: 50% em uma só parcela. Diluir o adiantamento em duas parcelas era uma tentativa do Governo de passar pelas dificuldades que está tendo com a arrecadação. Acontece que essa decisão foi bastante criticada e como o Governo não está em um de seus melhores momentos, está enfrentando uma grave crise política e os governantes estão com seus nomes envolvidos nos escândalos de corrupção – frente a isso a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o pagamento integral (50%) do adiantamento dos aposentados.

Caso fosse mantida a decisão de pagar o adiantamento em duas parcelas, como fora decidido anteriormente, o Governo certamente enfrentaria um grande desgaste, pois essa é uma medida muito impopular. Já havia sido modificada, pois esse adiantamento é sempre pago em agosto (desde 2006) e isso já foi considerado uma medida impopular. O Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos se pronunciou, acusando o Governo de criar um colapso nas finanças dos aposentados e pensionistas, uma vez que contavam com o valor e uma grande maioria já o havia até empenhado.

Quem também se pronunciou na semana passada foi a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alertando para o risco de haver um grande número de ações judiciais, caso não fosse revista essa medida de parcelar o adiantamento.

Essa decisão é a última, depois de tantas idas e vindas o Governo bateu o martelo. A outra parcela será paga como de costume, no mês de novembro.

Por Elia Macedo

13º salário dos aposentados


O acesso aos benefícios do INSS está mais difícil desde janeiro deste ano. Entrou em vigor no dia 14/01 o pacote de medidas provisórias que alterou as regras para concessão de pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego e abono salarial.

A primeira alteração já começou a valer no dia 30/12/2014, estabelecendo que quando o dependente praticou crime que causou o falecimento do segurado, perde o direito à pensão (após a condenação e quando não houver mais recurso). 

Confira a seguir as novas regras:

– Pensão por morte:

Só receberá o benefício de pensão por morte o dependente de segurado que contribuiu para a Previdência Social por pelo menos 24 meses. O cônjuge do falecido só tem direito ao benefício se foi  casado ou viveu em união estável com o segurado por, no mínimo, 2 anos. Antes, não existia qualquer limite para o pagamento.

O benefício, que era de 100% do salário-de-benefício, agora passa a ser de 50%, acrescido de 10% para cada dependente, até o máximo de 100%. 

A pensão também deixa de ser vitalícia se o cônjuge tiver mais de 35 anos de expectativa de vida (hoje, esse limite corresponde a 44 anos de idade). Quem tiver expectativa de vida de mais de 35 anos só receberá o benefício por um período que varia entre 3 e 15 anos.

– Auxílio-doença:

O auxílio-doença era pago aos segurados após 15 dias de afastamento do trabalho, sendo os primeiros 15 dias de responsabilidade da empresa. Agora, o benefício será pago apenas após 30 dias de afastamento, e seu valor não poderá ser superior à média das 12 últimas contribuições. 

– Seguro-desemprego:

Segundo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, atualmente 74% dos benefícios de seguro-desemprego são pagos a profissionais que acabaram de entrar no mercado de trabalho. Por isso, o período mínimo que o segurado precisa trabalhar para ter direito ao benefício, que era de 6 meses, aumentou para 18 meses. Na segunda vez que o trabalhador solicitar o seguro, a carência passa a ser de 12 meses, e de 6 meses após a terceira solicitação.

– Seguro-defeso:

Espécie de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo oferecido ao pescador artesanal, é pago nos períodos em que a pesca é proibida por causa da época de reprodução dos peixes. Agora não poderá mais ser acumulado com nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial. 

Também foi instituído um prazo de carência: só pode receber o benefício o trabalhador que for registrado oficialmente como pescador artesanal a partir de 3 anos. 

– Abono salarial:

O abono, no valor de um salário mínimo, é pago uma vez por ano ao trabalhador que recebe remuneração de no máximo dois salários mínimos ao mês.  Para recebê-lo, era preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano, consecutivos ou não. A partir de janeiro, só receberá o benefício quem trabalhar pelo menos seis meses durante o ano. 

Mudanças:

Segundo o governo, o objetivo da mudança é economizar R$ 18 bilhões por ano e salvar a Previdência Social da falência. As novas regras só valem para os futuros beneficiários: para quem já recebe algum benefício, nada muda.

As medidas foram vistas com indignação pelo povo brasileiro, pois a atual presidente Dilma Rousseff prometeu durante sua campanha eleitoral não mexer nos direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa".

Para continuar em vigor, as medidas provisórias devem ser transformadas em lei no prazo máximo de 120 dias; caso contrário, são automaticamente revogadas. 

Por Tathyanna Christina

INSS


O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, possui diversos benefícios popularmente conhecidos por trabalhadores do regime CLT, porém, este bem pode ser destinado a autônomos. O contribuinte do INSS tem direito de aposentadoria seja por tempo de contribuição, idade ou invalidez além de auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário maternidade.

Para participar destas vantagens é preciso ter um cadastro no Regime Geral de Previdência Social que pode ser adquirido no site da Dataprev, ou no telefone 135 ou comparecendo a alguma agência da Previdência Social. Este procedimento fornecerá um Número de Inscrição do Trabalhador chamado NIT e através deste, o cadastro junto a Previdência se torna possível e assim o próximo passo é só realizar o pagamento mensal da taxa de acordo com sua categoria. Quem já trabalhou de carteira assinada anteriormente e tem PIS, não será necessário realizar um cadastro de NIT e o procedimento ficará mais fácil.

Tornando-se contribuinte INSS e precisando do salário maternidade ou tendo se acidentado de maneira que impossibilite ou dificulte a execução do trabalho, atente-se a algumas informações essenciais antes de procurar os direitos como, por exemplo: atraso de pagamento, comprovante de pagamento e tempo de contribuição.

É possível também realizar pagamento retroativo, caso a pessoa tenha como comprovar o trabalho realizado deste período os documentos podem ser apresentados na agência e assim, o pagamento pode ser efetuado. Esta opção é ideal para quem precisa se aposentar, sendo válido para donas de casa, e é chamado de “contribuinte facultativo” aquele que se dispõe a participar deste direito.

Vale lembrar também que, o pagamento fora do período estipulado, ou seja, em atraso, também acarreta juros e pode deixar o contribuinte de fora de alguns benefícios dependendo do quando os mesmos ocorrerem. Um exemplo desta situação se dá quando a pessoa sofre um acidente e não pode trabalhar, dependendo do tempo em atraso não poderá receber auxílio-doença. Por esses motivos e por questões de planejamento futuro, o pagamento correto da taxa previdenciária se faz necessário.

Por Ricardo Laurentino da Silva


Foi anunciado no dia 31 de outubro, pelo Ministério da Previdência Social, que o resultado das contas do Regime Geral de Previdência Social apresentou um déficit de R$ 11,121 bilhões somente no mês de setembro. O Regime Geral é a instituição que governa o pagamento de benefícios sociais do Governo Federal através do INSS.

De acordo com os dados publicados pelo Ministério a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social foi de R$ 21,6 bilhões no mês passado. No entanto, o pagamento de benefícios previdenciários chegou a um valor de R$ 32,7 bilhões. Com esses resultados a contabilidade da Previdência Social apresentou um déficit expressivo no mês.

Para os valores acumulados nos primeiros nove meses de 2012 as contas da Previdência alcançam um déficit de R$ 39,8 bilhões. Esse valor representa um aumento de 6,6% no déficit da Previdência para igual período do ano de 2011.

Com as contas deficitárias a Previdência Social requer remessas de dinheiro do Tesouro Nacional para conseguir efetivar o pagamento de benefícios. Boa parte desse dinheiro vem dos impostos arrecadados pelo Governo Federal.

Por Matheus Camargo

Fonte:  Estadão


Metade do 13º salário

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a metade do 13º salário a partir desta segunda-feira, dia 27 de agosto de 2012. Os pagamentos vão até dia 10 de setembro.

Aqueles que recebem até 01 salário mínimo recebem já. No entanto, os que recebem mais de 01 salário mínimo, começarão a receber a partir de 3 de setembro.

Dia 7 de setembro não haverá depósitos, haja vista que é feriado nacional (Independência).

Serão ao todo quase 26 milhões de beneficiários em todo o país.

Em adendo, não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira metade do 13º salário. Este, será cobrado apenas em dezembro, mês em que será paga a outra metade do benefício.

Para consulta do extrato mensal de pagamento, visite a página da Previdência Social a partir de 27/08.

Tendo dúvidas adicionais, o beneficiário poderá ligar para o número 135.


INSS: foi liberada hoje a consulta à primeira parcela do 13º salário

Foi liberada nesta segunda-feira (20/08) a consulta à primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e segurados que recebem os benefícios do INSS.

Segundo a Previdência, os extratos serão atualizados durante esta semana, e o documento poderá ser consultado no site www.previdencia.gov.br, no extrato de benefício do mês de agosto.

O pagamento do 13º salário representa a injeção de recursos na economia brasileira de aproximadamente R$ 11,22 bilhões.

Os valores começarão as ser depositados no dia 27 de agosto para os benefícios de pessoas que recebem até 1 salário mínimo (R$ 622,00), com final 1, e seguem até o dia 10 de setembro.

Os segurados que ganham acima de um salário mínimo, começarão a receber a partir do dia 3 de setembro.

O valor será depositado no mesmo dia do pagamento do benefício, e aparecerá no extrato mensal de pagamento do segurado destacado como “antecipação de Natal” ou “13º salário”.

Vale acrescentar que esta primeira parcela não terá descontos de Imposto de Renda, ocorrendo isso somente no pagamento da segunda parcela, no mês de novembro.


INSS antecipou o pagamento da metade do 13º salário para aposentados e pensionistas

O INSS divulgou no dia 08 de agosto que irá antecipar o pagamento da metade do 13º salário para os aposentados e pensionistas, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de pessoas terão o benefício antecipado, somando R$ 11,2 bilhões a mais na economia.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, salário-família e vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora não terá direito ao 13º salário.

Não será cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação do 13º. Esse imposto será descontado somente na segunda parcela, que será paga em novembro de 2012.


INSS pagará atrasados e dará aumento a 491 mil segurados 

O INSS fechou um acordo ontem (1º/08) que visa dar aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade (como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez) ou por pensão originado entre 1999 e 2009.

O pagamento do reajuste será feito em janeiro e terá um impacto mensal de R$ 56 milhões nas contas da Previdência Social.

Além desse reajuste, o INSS irá pagar os atrasados para 2,296 milhões de segurados que receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado. Esses atrasados são referentes aos valores que não foram pagos nos últimos 5 anos, contados a partir de maio de 2012 (quando ocorreu a citação do instituto na ação que deu origem à revisão). Os pagamentos serão feitos até 2022. O INSS estima que com os atrasados, os gastos serão de R$ 7,7 bilhões.

Os segurados que têm direito ao reajuste ou aos atrasados receberão uma carta do INSS informando o valor e a data do pagamento, que será feito automaticamente.

A previsão é de que o acordo seja assinado pelo Ministério Público, o INSS e a AGU (Advocacia-Geral da União) no dia 10 de agosto, sendo protocolado na Justiça no dia 13 do mesmo mês.


Reajuste para aposentados e pensionistas do INSS em 2013

Foi aprovado no Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com uma emenda acima da inflação garantindo um reajuste real aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de R$ 622 (um salário mínimo). O percentual será decidido até o dia 31 de agosto deste ano.

O objetivo é utilizar no cálculo o crescimento da massa salarial dos trabalhadores, com base no FGTS. Em 2011, o dinheiro depositado no Fundo de Garantia dos trabalhadores apresentou uma alta real de 3%, segundo o senador que elaborou a emenda, Paulo Paim (PT-RS), juntamente com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

A utilização desse crescimento da massa salarial para calcular o valor dos benefícios faz com que o valor obtido em 2012 seja usado para o cálculo do aumento do ano que vem. Ou seja, o aposentado ou pensionista que recebe acima do salário mínimo será beneficiado com a inflação acumulada do ano anterior.


No Brasil é vergonhoso que se paga  de Carga Tributária, nesse país chega ser uma aberração, quando o assunto carga tributária trabalhista ai o bicho pega , “Segundo o Profº Marcos Cintra – Um em cada três empregados não tem carteira assinada” O Professor é Vice-Presidente da Fundação Getúlio Vargas

Se todos os impostos que nós pagamos fossem bem aplicados, nós seriamos o único país da América Latina no primeiro mundo, não precisaríamos dos vergonhosos “projetos sociais” como bolsa família e outros tantos que na verdade são projetos eleitoreiros ,  se fossem bem aplicados garanto que a educação era uma das melhores do mundo , a saúde não seria esta vergonha a segurança haveria e tantas coisas mais , a mais importante não estaríamos na era do coitadinho que virou presidente,  com essa mentalidade de "prego" , não vai a lugar nenhum .

Existem alternativas , mas o governo quer uma economia travada e o políticos também. Se o governo quiser fazer a reforma Tributária , começaria  com desoneração  das empresa com os encargos sociais , para melhor entender o que se gasta como um funcionário para mantê-lo  é muito alto, veja 35% sobre o salário dele é o INSS, pois se houvesse uma extinção dessa contribuição a redução seria de 60%, pois já está provado que se paga muito e o trabalhador quando se aposenta é o maior prejudicado. 

Por Carla Gisele Leme


Na próxima semana (25), o INSS inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto para mais de 22 milhões de aposentados. Esse é o quarto ano consecutivo em que é realizado o pagamento antecipado do abono e, de acordo com o Ministério da Previdência, essa quantia representa um extra na economia de R$ 7,98 bilhões .

Na primeira etapa, que inicia na próxima terça-feira, o abono é pago aos beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem cartão de pagamento do INSS com final 1.

A partir de 1º de setembro é a vez dos aposentados que recebem valor acima do piso nacional. Já aqueles que se encaixam no serviço de auxílio-doença receberão a parcela no valor proporcional ao período de duração do benefício.





CONTINUE NAVEGANDO: