Auxílio visa beneficiar famílias de baixa renda na reforma de suas residências.

O Governo Federal, nesta quarta-feira (9), lançou um benefício que vai ajudar famílias de baixa renda e tem o objetivo de alavancar os empregos no setor da construção civil.

O Ministério das Cidades informou que 7,8 milhões de residências no Brasil necessitam ser reformadas, sendo que cerca de 3,8 milhões são de famílias cuja renda se enquadram nas regras do programa. O orçamento de 2017 reservou para esta iniciativa R$ 500 milhões.

Lançamento

O presidente da república, Michel Temer, destacou no Palácio do Planalto durante o lançamento que esta ação gerará muitos empregos e que o objetivo do cartão reforma é : “fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições dignas”.

Afirmou ainda: “Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada”, alertou que quando milhares de pessoas vão às lojas de construção, elas estão contratando mais funcionários.

O que é o programa?

O programa deverá fornecer um valor cerca de R$ 5.000,00, em média, aquelas pessoas que pretendem reformar seus imóveis residenciais. Será concedido este beneficio à partir de 2017 às famílias com renda total de até R$ 1.800,00 por mês, exclusivamente para a aquisição de materiais de construção.

Para quem for contemplado não precisará comprar os materiais em uma loja específica. Poderão escolher a loja de sua preferência.

Como funciona?

As regras do programa do cartão reforma determina que os Estados e municípios farão a seleção de quem será beneficiado com o cartão.

A responsabilidade também conta a “indicação dos locais” para compra dos materiais, além do mais, fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra. A indicação não é obrigatória para escolha do estabelecimento.

O programa é para quem construiu suas casas, porém, mantém condições precárias e que precise melhorar a qualidade de sua residência.

Lojas Cadastradas

Apenas as lojas de construção cadastradas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais para a reforma.

Existe a preocupação do uso da verba de forma adequada e segura, proporcionando melhor experiência para o beneficiário e que o programa funcione corretamente.

Regiões de Risco

Áreas de risco não poderão receber o benefício, salvo se receberem obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser consideradas regiões de risco.

Este programa, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas em suas moradias, é um incentivo a indústria da construção civil.

Marcio Ferraz


Governo Federal pretende trazer de volta a CPMF e para isso terá que cortar gastos para que o Congresso Nacional e o Senado aprovem tal medida.

O Brasil é uma democracia presidencialista. No caso do Brasil, a eleita pelas eleições passadas foi a candidata petista, Dilma Rousseff. Contudo, não é por ela ser presidente que decide, como uma soberana, a criação de novos impostos para os brasileiros pagarem. Claro que o objetivo dessa criação de novos impostos é muito clara: aumentar ainda mais a arrecadação com a intenção de cobrir possíveis rombos nas contas públicas e seguir com capital financeiro para “tocar” projetos como o Minha Casa, Minha Vida; Mais Médicos, Ciências sem Fronteiras, dentre outros.  

A questão é que para esse projeto dos impostos passar com aprovação pelo Congresso Nacional e Senado, Rousseff e sua equipe de ministros, terão de mostrar, na prática, que estão fazendo cortes em gastos públicos; eliminado tudo que for supérfluo e demonstrando grandes esforços para manter as contas públicas equilibradas.  

A ideia foi considerada pertinente pelo Planalto, que logo anunciou cortes com serviços terceirizados e que evitará, ao máximo, custos com viagens e diárias em hotéis de alto padrão, além de outros “enxugamentos”.   Todo esse esforço é só para o legislativo aprovar a volta do imposto CPMF, que é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que visa capitalizar o país para evitar danos econômicos maiores quando há um frenético “sobe e desce” na Bolsa de Valores.   

Como o Brasil perdeu o selo de “bom pagador”, dado pela instituição Standard & Poor’s, nunca foi tão urgente a necessidade de que a arrecadação desse imposto chegue, o quanto antes, aos cofres da União.

A proposta de trazer esse imposto de volta é também chamado pelo circuito do poder, em Brasília, como pedalada fiscal, porém, a realidade é que os brasileiros estão “torcendo o nariz” com essa possibilidade de mais um imposto fazer parte do cotidiano deles. Chegou então o momento do “faça a sua parte, que faremos a nossa”. Caso as contas do executivo recebam freios, tudo indica que o Congresso Nacional e o Senado irão sim aprovar o ICMS. A consequência disso é aumentar a arrecadação, porém, trazendo logo atrás o aumento de preços sobre produtos e serviços que cada cidadão tem de arcar com os custos.  

Por Michelle de Oliveira

CPMF


O Tribunal de Contas da União, TCU, divulgou um relatório no dia 30 de outubro, onde afirma ter encontrado irregularidades em 60% das obras do Governo Federal.

As obras analisadas são do ano de 2012. Segundo o TCU dos 200 empreendimentos do Governo Federal fiscalizados cerca de 124 apresentaram algum tipo de irregularidade.

A auditoria do tribunal avalia que o Governo possa ter perdido com irregularidades nas compras das obras um valor de R$ 2,5 bilhões.

O relatório do TCU é feito a partir das avaliações da Fiscobrás, que é um programa de Governo utilizado para controlar a fiscalização de obras públicas no país.

O relatório serve de base para a realização de restrições de repasses financeiros na execução da Lei Orçamentária do ano subsequente. Em seu relatório o TCU recomenda a paralisação de 22 das obras onde foram encontradas irregularidades.

As obras com maiores irregularidades em prejuízo financeiro segundo o relatório do TCU é a construção de tubulações para a condução de gás natural no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da  Petrobras.

Por Matheus Camargo

Fonte:  Estadão


Miriam Belchior, Ministra do Planejamento do governo federal disse que PIB do Brasil pode crescer mais do que 4,5% em 2013. O valor é a meta do governo de crescimento para a econômia nacional de acordo com o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Segundo a ministra, o país pode obter um resultado melhor do que é apresentado pela proposta de orçamento do governo, devido aos efeitos das medidas do governo para o estímulo da industria adotadas este ano.

As afirmações da ministra foram feitas em audiência pública da comissão que discute o orçamento no congresso nacional. A ministra afirmou ainda que o governo deverá cumprir uma meta de superávit primário de139,8 bilhões de reais no ano de 2013. Reafirmando as previsões das projeções do Tesouro Nacional.

Segundo ela, a presidenta da república Dilma Rousseff analisa a liberação adicional de verbas para cobrir dificuldades financeiras nos orçamentos dos municípios em relação ao pagamento do INSS. A ministra defendeu ainda em sUa fala, o modelo econômico adotado pelas administrações petistas nos últimos anos no governo federal.

Por Matheus Camargo
 


Nesta quarta feira, dia 31 de outubro, o presidente da Eletrobrás afirmou que a companhia espera receber por parte do governo federal indenizações na ordem  30 bilhões de reais. Segundo José da Costa Carvalho Neto, as indenizações são devidas pelo governo por causa de ativos ainda não amortizados na área de geração de energia elétrica e da sua rede de transmissão.

O governo federal publica na quinta-feira, dia primeiro de novembro, as novas tarifas das indenizações que as empresas do setor elétrico terão direito a receber sobre os ativos. A publicação da nova tarifa de indenizações sobre ativos será sobre as concessões de energia elétrica que vence a partir de 2015. Indenizações do governo pode chegar a até 21 bilhões de reais no setor elétrico

Diversas autoridades do governo federal que são responsáveis pelo gerenciamento do setor elétrico já anunciaram anteriormente que o volume das negociações sobre os ativos não amortizados deverá ser bem menor do que as companhias estão esperando. O Ministério de Minas e Energia calcula que o total dos ativos a serem pagos para as companhias concessionárias do setor elétrico deverá ficar no montante de 21 bilhões de reais.

Por Matheus Camargo


O governo federal deve recriar uma instuição para controlar e planejar o setor portuário no Brasil. Essa informação decorre das prévias de notícias sobre o plano do governo federal para os portos que deve ser anunciado pelo Palácio do Planalto em novembro.

A nova instituição deverá ter uma estrutura centralizada em Brasília e deve ser uma empresa responsável pela confecção de contratos para a Companhias Docas Estaduais. Os contratos devem atender à reformas e novas instalações da companhia bem como em realizar investimentos de caráter emergencial na estrutura dos terminais portuários.

O plano dos portos do governo deve ser definido em reunião conjunto entre a presidenta da república Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil. De acordo com estudos técnicos do governo a antiga empresa Portobrás, que tomava conta do setor entre os anos de 1975 até o ano de 1993 tinha como vantagem sua estrutura centralizada. Essa característica deve se manter na nova empresa.

O setor portuário brasileiro vem sendo objetivo de diversas iniciativas do governo federal já há alguns anos. Os portos viram os investimentos sistemáticos na expansão e modernização serem estagnados desde o fim da Portobrás em 1993.

Por Matheus Camargo


Segundo dados do governo federal o setor público gastou cerca de 13,844 bilhões de reais no mês de setembro somente com o pagamento de juros. As informações foram publicadas nesta última terça feira, dia 30 de outubro, pelo Banco Central. Esses dados mostram que em relação a agosto de 2012 houve uma queda do pagamento de juros da divida da pública nacional. Em agosto, foram pagos cerca de  19,118 bilhões de reais.

Os dados mostram que o governo central gastou em agosto cerca de 4,805 bilhões de reais com pagamento de juros. Já os estados e municípios gastaram juntos cerca de 8,827 bilhões de reais com pagamento de juros neste mês.

No resultado acumulado do ano os gastos com juros do setor público brasileiro consolidou o montante de 161,424 bilhões de reais. Isto é equivalente a 4,96 % do Produto Interno Bruto brasileiro. Para os valores acumulado nos últimos 12 meses, os gastos do setor público com o pagamento da dívida está em 220,623 bilhões de reais ou um montante equivalente a 5,08% do PIB.

Segundo o Banco Central, o gasto total com juros no ano de 2012 está abaixo do total gasto no ano de 2011. Este resultado é proporcionado pela trajetória de queda da taxa básica de juros Selic que tem impacto nos cálculos da dívida pública.

Por Matheus Camargo


O Tesouro Nacional publicou no dia 26 de outubro um relatório das finanças do Governo Federal que mostra um vultoso volume de arrecadação de dividendos por parte do governo com o lucro das empresas estatais. De acordo com o relatório somente no mês de setembro o Governo Federal recebeu R$ 3,602 bilhões com o pagamento de dividendos de suas empresas públicas.

Esse resultado bom da arrecadação de dividendos das empresas estatais também foi registrado em agosto. Naquele mês o governo recebeu cerca de R$ 5,828 bilhões. No acumulado do ano de 2012 a administração central já recebeu R$ 19,728 bilhões de lucro de empresas estatais. Isso representa um crescimento de 13,9% do que foi arrecadado com essas empresas no ano de 2011, no mesmo período.

Ainda de acordo com dados do Tesouro Nacional as despesas do Governo aumentaram esse ano. Entre janeiro e setembro as despesas do Governo Federal chegaram a R$ 587,679 bilhões, uma alta de 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado. No total de arrecadação para 2012, até setembro, acumula-se um montante no valor de R$ 773,234 bilhões.

Por Matheus Camargo

Fonte: Isto É


A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar, durante cerimônia oficial de inauguração de hidroelétrica em Estreito-MA, o compromisso do governo em reduz as tarifas de energia elétrica no país em 2013. A questão esta polêmica frente as declarações de 14 empresas de energia, atualmente concessionárias para a distribuição e produção, em não renovar seus contratos de concessão junto ao Governo Federal nos novos moldes propostos.

Em seu discurso a presidenta lembrou que hoje praticamente todos os brasileiros têm acesso a energia elétrica. Além disso, Dilma afirmou que os custos da universalização do sistema de distribuição de energia foram arcados pelo estado com a taxação de impostos sobre a energia elétrica e agora ocorre um retorno à sociedade com o barateamento da energia elétrica.

O novo marco regulatório do setor foi desenvolvido pela própria presidenta Dilma Rousseff, na época ministra de Minas e Energia, no segundo governo Lula. No pronunciamento tradicional da Presidência da Republica, na véspera do 7 de setembro, Dilma anunciou publicamente que o governo irá fazer um esforço de redução de impostos para baratear o custo da energia elétrica para consumidores residências e empresas a partir de 2013.

Dilma afirmou ainda na cerimônia: "Fizemos um grande esforço para estabilizar o setor elétrico no Brasil, para que não haja racionamento, para que as melhores práticas de segurança sejam implantadas".

Por Matheus Camargo


De acordo com o Tesouro Nacional, o número de investimentos federais cresceu 23,5% no primeiro trimestre de 2012, quando comparado ao mesmo período de 2011.

Segundo a instituição, o valor total desses investimentos (considerando as obras públicas e o Programa Minha Casa, Minha Vida) foi de R$ 15,7 bilhões.

O principal aumento aconteceu no mês de março, sendo que o crescimento acumulado no primeiro bimestre foi de 3,3% quando comparado ao ano passado.

Os investimentos também apresentaram aumento no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De janeiro a março, o gasto foi de R$ 8 bilhões, isso representou um crescimento de 46,9% quando comparado ao primeiro trimestre de 2011. Quando comparados mensalmente, o investimento no PAC em janeiro e fevereiro apresentou um ritmo mais lento do que no mês de março desse ano.

O investimento em obras públicas é uma das prioridades do atual governo. Segundo os índices divulgados pelo governo, somente o Programa Minha Casa, Minha Vida foi o responsável por cerca de R$ 900 milhões em investimentos.

Vale lembrar que em outras obras públicas, o volume de investimentos apresentou queda, mas segundo o secretário do Tesouro Nacional, esses investimentos serão retomados nos próximos meses.

Por Joyce Silva


Este ano mal terminou e as pautas para 2011 estão em pleno vapor. A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), já deu início aos trabalhos de nomeação de cargos (até 50 pessoas) com foco no ano que vem. As empresas instaladas no Brasil, por sua vez, já começaram a estimar números sobre números e os consumidores, diferentemente, o que fazer a partir de janeiro com seu dinheiro.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, afirmou na quinta-feira, 11 de novembro, que o governo brasileiro ainda está cogitando dados ao Orçamento 2011 e que tentará não abraçar gastos expressivos. Segundo ele, ainda não existem estimativas de reajustes do programa Bolsa Família, bandeira de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente em exercício, e do salário mínimo.

Para Bernardo, ao mesmo tempo focado nesse trabalho, ou seja, algumas tramitações em seu princípio, há uma interação com o Congresso Nacional para atalhar ratificação de projetos que indiquem aumento de despesas. Em reportagem veiculada pela agência de notícias Reuters, o ministro acredita que entregará algo a Dilma, em seu primeiro ano de governo, se necessário ganhos de austeridade.

Por Luiz Felipe T. Erdei





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