Governo Federal pretende trazer de volta a CPMF e para isso terá que cortar gastos para que o Congresso Nacional e o Senado aprovem tal medida.

O Brasil é uma democracia presidencialista. No caso do Brasil, a eleita pelas eleições passadas foi a candidata petista, Dilma Rousseff. Contudo, não é por ela ser presidente que decide, como uma soberana, a criação de novos impostos para os brasileiros pagarem. Claro que o objetivo dessa criação de novos impostos é muito clara: aumentar ainda mais a arrecadação com a intenção de cobrir possíveis rombos nas contas públicas e seguir com capital financeiro para “tocar” projetos como o Minha Casa, Minha Vida; Mais Médicos, Ciências sem Fronteiras, dentre outros.  

A questão é que para esse projeto dos impostos passar com aprovação pelo Congresso Nacional e Senado, Rousseff e sua equipe de ministros, terão de mostrar, na prática, que estão fazendo cortes em gastos públicos; eliminado tudo que for supérfluo e demonstrando grandes esforços para manter as contas públicas equilibradas.  

A ideia foi considerada pertinente pelo Planalto, que logo anunciou cortes com serviços terceirizados e que evitará, ao máximo, custos com viagens e diárias em hotéis de alto padrão, além de outros “enxugamentos”.   Todo esse esforço é só para o legislativo aprovar a volta do imposto CPMF, que é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que visa capitalizar o país para evitar danos econômicos maiores quando há um frenético “sobe e desce” na Bolsa de Valores.   

Como o Brasil perdeu o selo de “bom pagador”, dado pela instituição Standard & Poor’s, nunca foi tão urgente a necessidade de que a arrecadação desse imposto chegue, o quanto antes, aos cofres da União.

A proposta de trazer esse imposto de volta é também chamado pelo circuito do poder, em Brasília, como pedalada fiscal, porém, a realidade é que os brasileiros estão “torcendo o nariz” com essa possibilidade de mais um imposto fazer parte do cotidiano deles. Chegou então o momento do “faça a sua parte, que faremos a nossa”. Caso as contas do executivo recebam freios, tudo indica que o Congresso Nacional e o Senado irão sim aprovar o ICMS. A consequência disso é aumentar a arrecadação, porém, trazendo logo atrás o aumento de preços sobre produtos e serviços que cada cidadão tem de arcar com os custos.  

Por Michelle de Oliveira

CPMF


A polêmica possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é tida por quase toda a população brasileira como inaceitável, pois, justificam alguns, já existem muitos impostos no país e essa probabilidade só faria aumentar a carga tributária, já elevada.

Para Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), não existe espaço para a admissão de qualquer medida nesse sentido, justamente pela movimentação contrária da sociedade e também pelo posicionamento desfavorável adotado por Dilma Rousseff, presidente eleita.

Em reunião dirigida a entidades da sociedade civil e do setor produtivo, Skaf avalia que no atual momento é necessário o país se pautar na busca pela reforma tributária. A visão do líder da Fiesp é a mesma de Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), porém mais além. Em sua opinião, a volta da CPMF daria vazão para a concepção de novos tributos.

Em reportagem enunciada pelo portal de notícias G1, Burti relaciona como mote justificativo o Impostômetro, uma vez que o valor arrecadado durante todo 2009 foi o mesmo observado neste ano 45 dias antes.

Por Luiz Felipe T. Erdei





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