Nota Fiscal Paulistana 2017 – Fim das Restituições Periódicas



  

Prefeito João Doria pretende acabar com as restituições periódicas.

De acordo com informações publicadas nesta semana em coluna do jornal O Estado de São Paulo, as mudanças no programa da nota fiscal paulistana serão anunciadas na quinta-feira, 2 de março de 2017.

A novidade para este ano é que o programa Nota Fiscal Paulistana, que foi desenvolvido durante a gestão de José Serra com o intuito de complementar a Nota Fiscal Paulista, passará por alterações que não são apenas em seu nome, mas que implicam em mudanças em seu formato. Segundo a colunista do jornal paulista, a jornalista Vera Magalhães, o programa receberá um novo nome, passando a se chamar Nota do Milhão, ainda este mês.

Dentro do pacote de mudanças, constam alterações como a retirada das restituições periódicas aos contribuintes. Tais restituições serão substituídas por sorteios que acontecerão uma vez por mês, com prêmio de R$ 1 milhão.

De acordo com a coluna do jornal paulista, o novo prefeito João Dória acredita que a premiação através dos sorteios, possibilitando arrematar um valor bastante alto, é um incentivo maior do que as antigas restituições fracionadas daquilo que é arrecadado, que é o formato que se utiliza hoje nas devoluções do programa.





Além disso, o objetivo é que esses sorteios passem a se tornar grandes acontecimentos, sendo transmitidos por meio de redes sociais e com caminhão da Caixa. Todos os que exijam nota fiscal nos estabelecimentos comerciais, mediante inscrição do CPF, poderão participar. A ideia é que o número de pessoas que aderem o programa seja ainda maior.

O primeiro sorteio acontecerá no dia 5 de abril, de acordo com a colunista. No dia 10 de março, a Prefeitura de São Paulo irá promover uma campanha publicitária com o objetivo de divulgar o programa e que será voltada para o setor de serviços, visando que os consumidores passem também a pedir nota fiscal em estabelecimentos como cabeleireiro, barbeiro, manicure, entre outros do setor.

A alteração no programa trará economia para a Prefeitura, que não tem meta de incremento na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços). Atualmente, a média paga em prêmios gira em torno de R$ 1,6 milhões mensais, fracionados.

Iris Gonçalves



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