Governo pode congelar o valor do Salário Mínimo



  

Medida proposta pelo ministro Nelson Barbosa visa equilibrar as contas neste período de crise.

Visando conter os gastos públicos e minimizar a atual crise econômica, o Governo Federal está cogitando até mesmo o congelamento do Salário Mínimo. Essa é uma das medidas propostas por Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, que se encontra na proposta de reforma fiscal que foi divulgada em 19 de fevereiro. Segundo o ministro, a ação seria executada de forma gradual, ou seja, ir tomando algumas medidas como, por exemplo, controle do crescimento nominal das empresas, suspensão de reajustes a salários de servidores, etc. A consequência desses fatos seria no caso de o governo não conseguir manter o teto estipulado em relação às despesas públicas.

É importante destacar que o congelamento do salário mínimo seria apenas uma das muitas ações que o governo terá de cumprir caso o projeto proposto por Nelson Barbosa seja admitido pelo Congresso Nacional. A proposta em si prevê que à medida que o governo perceba que não será possível cumprir o teto estipulado das despesas públicas para o referido ano, o mesmo terá de por em prática algumas medidas de contingenciamento que são separadas em três estágios.

O primeiro estágio é o responsável pela suspensão de aumentos reais das despesas discricionárias e de custeio, realização de concursos, bem como contratações e aumentos reais de salários dos respectivos servidores. O segundo estágio, por sua vez, seria marcado pela suspensão da ampliação de subsídios e altas nominais de despesas e remunerações. O terceiro e último estágio corresponde ao recuo das despesas com funcionários públicos temporários, suspensão de benefícios a servidores e congelamento do aumento real do salário mínimo.





Trata-se de uma manobra bastante delicada e de cunho impopular. É importante destacar que, segundo a lei, a política de valorização do salário mínimo está definida até 2019. A referida lei ainda destaca que o salário mínimo é fixado levando-se em consideração como principal base para cálculo a variação da inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

Além disso, o ministro também voltou a falar da reforma da previdência para 2016. Para ele a aprovação de tal reforma trará um resultado positivo de forma imediata, sinalizando maior estabilidade das contas e maior sustentabilidade. Dessa forma, o ministro também considera extremamente importante a aprovação da reforma da previdência.

Por Bruno Henrique



1 comentário em “Governo pode congelar o valor do Salário Mínimo

  • Esse governo é uma palhaçada mesmo e com isso quem sofre é o trabalhador que só vive com os mínimos dos mínimos . ABSURDO! e lamentável .

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